A Câmara de Sorocaba discute hoje (17) um projeto de lei que promete facilitar o caminho dos estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A iniciativa, de autoria do vereador Fausto Peres (Podemos), propõe a isenção da tarifa de ônibus nos dias das provas, permitindo que os candidatos tenham acesso gratuito ao transporte municipal. Também na pauta legislativa, está o projeto de lei do Executivo que busca estabelecer uma relação de cooperação entre Sorocaba e Campina Grande (PB), tornando-as cidades-irmãs.

Para que os estudantes se beneficiem da isenção da tarifa no transporte público, o projeto estabelece alguns requisitos. Eles devem apresentar o comprovante de inscrição no Enem, juntamente com um documento de identificação com foto. Além disso, a gratuidade só será válida nos horários específicos, das 10h às 13h e das 18h às 20h, nos dias dos exames. De acorco com o texto da proposta, a fonte de recursos para custear essa medida será o orçamento municipal.

“Considerando a importância deste momento e também que muitos dos candidatos não possuem fonte de renda e necessitam do transporte público municipal para se locomover e chegar até o local de prova, apresento o presente projeto no intuito de incentivar, promover as políticas públicas para que traga acesso à educação a todos”, justificou Fausto no documento.

Irmã nordestina

O segundo projeto em discussão tem como objetivo estabelecer uma relação de cooperação entre Sorocaba e Campina Grande, na Paraíba, reconhecendo-as como cidades-irmãs. Esse conceito busca promover o intercâmbio e o desenvolvimento mútuo, baseado em vínculos históricos, culturais, econômicos e sociais.

De acordo com o Executivo, a proposta permitirá que a Prefeitura celebre acordos e convênios com Campina Grande, assim como com entidades privadas, para a realização de ações conjuntas em diversas áreas. Além disso, a iniciativa determina que a administração municipal incentive a integração entre os habitantes das duas cidades, facilitando o fluxo de pessoas entre elas.

“Ambas as cidades são reconhecidas pela grande quantidade de universidades e faculdades. Também recebem eventos culturais de grande porte, como o Maior São João do Mundo, em Campina Grande, e a Festa Julina de Sorocaba. As cidades também são importantes centros tecnológicos. Campina Grande é uma grande produtora de softwares para exportação, e Sorocaba é referência na tecnologia através da atuação do Parque Tecnológico (PTS)”, destacou a Prefeitura.

Os dois projetos de lei serão apreciados em primeira discussão pelos vereadores da Casa de Leis e precisam de um terço dos votos para ser aprovados. Depois disso, caso sejam aprovados, eles passarão por uma segunda discussão, antes de seguirem para a redação final e à sanção ou veto do Executivo. (Wilma Antunes)