A Prefeitura de Sorocaba planeja vender, por meio de processo licitatório, sete propriedades para investir em programas habitacionais. Uma delas é um terreno avaliado em mais de R$ 19,5 milhões, localizado no Jardim Residencial Tivoli Park. Trata-se da área que chegou a ser oferecida ao Estado para construção de departamentos da Polícia Civil. O Executivo encaminhou à Câmara quatro projetos de lei, em regime de urgência, relacionados à desafetação, permuta e alienação de bens, por meio de venda, permuta, doação ou como garantia de uma dívida.

As propostas serão discutidas hoje (10) em sessões extraordinárias.

O primeiro imóvel listado no projeto é um terreno de 4.855 metros quadrados localizado na rodovia Raposo Tavares (SP-270), no quilômetro (km) 108 + 600 m. O segundo é um terreno no Parque Três Meninos, na zona leste, com uma área de 268 metros quadrados. O terceiro é um lote de terreno próximo ao Parque das Águas, com área de 307,62 metros quadrados.

O quarto imóvel é um terreno fica na Vila Guimarães, na zona norte, com 300 metros quadrados. O quinto é um terreno do loteamento industrial Jorge Guilherme Senger, no bairro da Ronda, zona leste, com 3.197,16 metros quadrados. O sexto também fica no loteamento Jorge Guilherme Senger, com 5.006,16 metros quadrados.

O sétimo imóvel é a área institucional do loteamento Jardim Residencial Tivoli Park, com 13.409,92 metros quadrados. O projeto é assinado pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). A Prefeitura de Sorocaba não informou o valor de cada imóvel nem no projeto e nem ao Cruzeiro do Sul, mesmo questionada.

Doação de terrenos

Outro PL viabiliza a doação de terrenos públicos para famílias de baixa renda que precisam de moradia. Os terrenos ficam no Núcleo Habitacional Vitória Régia III, na zona norte, e fazem parte do programa Lotes Sociais. Esse programa quer aproveitar áreas da cidade que não estão sendo usadas para moradia. Segundo o projeto de lei, o Executivo não terá que fazer licitação para escolher quem vai receber os terrenos. A alienação, mediante doação com encargos, abrangerá 43 lotes, com um valor médio estimado de R$ 17 mil cada. O valor venal total dessa alienação, de acordo com os detalhes apresentados no projeto, é de R$ 751.195,88 mil.

Permuta de imóveis

Também será votado o PL que autoriza o Executivo a trocar três imóveis públicos por um imóvel particular, que será usado para habitação social. A permuta envolve a compensação de créditos tributários entre a Prefeitura e a Igreja Espírita Evangélica Cristo Jesus, dona do imóvel particular. Os três imóveis públicos estão localizados nos bairros Vossoroca, Boa Vista e Jardim Betânia, e têm um valor total de R$ 9 milhões. O imóvel particular, que também fica no Jardim Betânia, tem uma área de 78.401 metros quadrados e um valor de R$ 11,3 milhões.

Câmpus do IFSP

Ainda será votado o PL que doa um terreno à União para a instalação do câmpus Sorocaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). O local tem 44.522 metros quadrados e fica no bairro Ipanema do Meio. (Wilma Antunes)