A eleição para a escolha de novos conselheiros tutelares acontece amanhã (1º) em todo o Brasil. Em Sorocaba, a votação ocorre das 8h às 17h em sete escolas do município. Ao todo, são 69 candidatos para 30 vagas disponíveis. Os escolhidos atuarão no período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028. Os membros selecionados cumprirão o mandato mas não serão incluídos na categoria de servidor público e não terão vínculo empregatício com o Poder Público Municipal. Todos os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação.

Segundo a Secretária da Cidadania de Sorocaba (Secid), a preparação para a eleição está sendo finalizada e tudo foi organizado de forma conjunta, envolvendo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Secretaria da Cidadania e o Cartório Eleitoral de Sorocaba. A votação será por meio de urna eletrônica, cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com a indicação do respectivo número do candidato. Poderão votar moradores de Sorocaba que estejam em dia com a Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho deste ano.

Para isso, basta se apresentar com CPF, documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência em uma das sete escolas municipais distribuídas em diferentes regiões da cidade. São elas: Getúlio Vargas (av. Dr. Eugênio Salerno, 298, no Centro); Professora Julica Bierrenbach (rua São Miguel Arcanjo, 62, Jardim Cruzeiro do Sul); Dr. Achilles de Almeida (rua Manoel Lopes, 250, na Vila Hortência); Tereza Ciambelli (av. Rio Claro, 350 , na Vila Nova Sorocaba); Leda Therezinha Borghesi Rodrigues (av. Ipanema, 5.515, no Ipanema Ville); Professora Inês Rodrigues Cesarotti (rua Maria Moreno Trugillano, s/nº, Jardim Bonsucesso); e Dr. Oswaldo Duarte, (rua Luiz Gabriotti, 213, no Wanel Ville).

Jovens entre 16 e 17 anos também podem votar. Nesse caso, além documentos exigidos, devem apresentar, também, o comprovante de residência associado ao nome dos pais ou responsáveis legais.

Concorrem ao cargo de membro do Conselho Tutelar os candidatos que preenchem os requisitos fixados na Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Municipal nº 12.806 de 26 de maio de 2023. Dessa forma, é necessário ter reconhecida a idoneidade moral; idade superior a 21 anos; residência em Sorocaba; experiência mínima de dois anos devidamente comprovada na atuação efetiva da promoção, controle ou defesa dos direitos da criança e do adolescente; conclusão do ensino médio e outras imposições exigidas na lei.

O perfil dos candidatos está disponível no site cidadania.sorocaba.sp.gov.br/.(Vanessa Ferranti)