A Câmara de Sorocaba derrubou, na sessão ordinária de ontem (26), o parecer de inconstitucionalidade referente ao projeto de lei que visa promover e apoiar a atividade cultural do circo na cidade. A proposta abre caminho para a instalação de lonas em espaços públicos e a realização de espetáculos gratuitos destinados a crianças em situação de vulnerabilidade, crianças autistas e estudantes da rede municipal de ensino.

Esse projeto, contudo, encontrou resistência na Comissão de Justiça, que alegou problemas relacionados à sua iniciativa e à invasão de competência do Executivo. O vereador Caio Oliveira (Republicanos), autor da propositura, argumentou que a arte circense é importante para a comunidade e defendeu a rejeição do parecer contrário. Ele destacou que a proposta busca uma contrapartida social dos circos que se estabelecerem em locais públicos, como a realização de espetáculos adaptados para crianças autistas e em situação de vulnerabilidade, além da coleta de alimentos não perecíveis em prol do Fundo Social de Solidariedade (FSS).

O vereador propôs a redução do aluguel dos espaços públicos em troca dessas atividades para crianças carentes e autistas, incluindo os alunos da rede municipal de ensino entre os beneficiários dos espetáculos. Embora alguns vereadores tenham sugerido um diálogo com o prefeito ou a solicitação de sua opinião sobre o assunto, Caio preferiu manter o projeto em andamento e pediu aos colegas que rejeitassem o parecer contrário.

Além disso, na mesma sessão, um projeto de lei proposto pelo vereador Dylan Dantas (PL), que buscava criar o Centro de Referência da Dor Crônica e Fibromialgia em Sorocaba, foi retirado de pauta após receber parecer contrário da Comissão de Justiça. O centro teria como foco a assistência integral e especializada a pacientes com mais de 40 anos que sofrem de dor crônica e fibromialgia. (Wilma Antunes)