*Atualizada em 26/9/2023, às 11h03

Um médico, de 43 anos, foi detido suspeito de estuprar uma menina, de 11 anos, durante uma consulta na Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da zona oeste, no bairro Cerrado, em Sorocaba. O caso ocorreu na madrugada desta segunda-feira (25). 

A defesa do médico informou que acompanhou a prisão e a audiência de custódia, ocasião em que ele foi colocado em liberdade. "Ele aguardará a apuração dos fatos, permanecendo à disposição das autoridades, para que tudo se esclareça o mais breve possível", informa.

Segundo apurado pelo Cruzeiro do Sul, a criança deu entrada na unidade com queixa de dor de ouvido. No decorrer do atendimento, segundo a mãe da garota contou à polícia, a filha começou a tentar chamar a sua atenção por meio de sinais com os olhos. Nesse momento, ela teria visto o médico passando a mão no corpo da criança.

Em seguida, de acordo com a mãe, a paciente passou mal e precisou ser colocada em uma maca. O profissional teria usado um estetoscópio para ouvir as batidas do coração dela por dentro da roupa. Ainda conforme a mulher, enquanto a examinava, ele teria praticado atos libidonosos. 

A mãe, então, chamou funcionários da UPH e denunciou a situação ao Plantão Norte. Uma equipe da Polícia Civil dirigiu-se ao local, deteve o médico e o conduziu à unidade, onde foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável. 

De acordo com a delegada Alessandra Reis dos Santos Silveira, titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que investigará o caso, o homem passou por audiência de custódia na manhã desta segunda (25) e foi liberado. Agora, vai responder ao processo em liberdade. Ele não tem antecedentes criminais. 

Ainda segundo Alessandra, a criança será encaminhada para o serviço de escuta especializada do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci). Além disso, testemunhas serão ouvidas. 

Em nota, a Secretaria da Saúde (SES) afirmou que a consulta seguiu todos os protocolos, com a porta da sala de consulta aberta e a presença da mãe da criança em tempo integral. Ainda conforme a pasta, durante o atendimento, a garota apresentou sintomas de mal-estar, e o médico a examinou com estetoscópio por debaixo da camiseta, "procedimento comum durante as consultas e indicado para a ausculta". A mãe, porém, não teria concordado com o uso do equipamento dessa forma, chamando, então, a polícia. 

De acordo com a SES, "a fim de colaborar integralmente e de forma transparente com a apuração", a secretaria afastará o profissional durante o período da averiguação.

Responsável pela prestação de serviços de saúde na UPH da zona oeste, o Instituto de Atenção à Saúde e Educação (Iase), contratante do médico, informou que ele atua na unidade desde 4 de junho de 2023. Também trabalha em outros hospitais de referência do município. A entidade confirmou o afastamento provisório do profissional e destacou ter adotado procedimentos internos de apuração da conduta dele.   

"Independentemente dos fatos em apreço, que serão devidamente investigados pelas autoridades competentes, o Instituto manifesta seu repúdio aos crimes contra a dignidade sexual e se solidariza com as vítimas eventualmente existentes", completou o Iase. 

Já o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) disse não ter recebido, até o momento, nenhuma denúncia em relação ao caso. Mesmo assim, irá investigá-lo. Conforme o órgão, após o processo ético profissional, se o acusado for condenado pelo Cremesp depois da investigação, pode perder o registro profissional, dependendo da gravidade da infração ao Código de Ética. Ao fim da apuração, se comprovado o crime, ele também está sucessível a sofrer outras penalidades, sendo elas advertência; censura pública em publicação oficial;  suspensão do exercício profissional de um a 30 dias; e cassação do registro.

Legislação 

O Código Penal brasileiro define estupro de vulnerável como "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos." Isto é, pela legislação, o toque, por exemplo, também é considerado estupro, e não apenas o ato sexual. (Da Redação)