Os vereadores de Sorocaba apresentaram, durante a semana, diversos requerimentos à Prefeitura, abordando temas relacionados à educação no município. Entre eles, estão o repasse de recursos federais para a construção de creches, a situação das oito unidades do Sabe Tudo que serão reativadas por meio do projeto Conect@ e a convocação dos aprovados no concurso público da área da educação.

Dinheiro para creches

O vereador Péricles Régis (Podemos) apresentou um requerimento solicitando informações sobre a gestão dos recursos federais destinados à construção de creches no município. O parlamentar quer saber o que foi feito com o dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que deveria ser usado para erguer unidades nos bairros Cidade Jardim e Villagio Sola, mas que, segundo a Prefeitura, não foram construídas por falta de demanda.

O requerimento foi motivado por uma viagem que o vereador fez a Brasília em 2017, quando se reuniu com o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro, para solicitar novas creches para Sorocaba. Na ocasião, ele descobriu que o município não tinha realizado os procedimentos necessários junto ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação para formalizar a solicitação de recursos. O vereador então levou o assunto à Secretaria de Educação (Sedu), que concluiu os dados dos Planos de Ações Articuladas.

Em resposta a uma solicitação anterior do vereador, o Executivo informou que não existe previsão de construção de creche no bairro Cidade Jardim e que as entregas das demais unidades serão feitas de forma gradativa, conforme os recebimentos das obras. Em outro documento, a administração pública esclareceu que a demanda por vagas em creche nas regiões do Cidade Jardim e do Villagio Sola não justifica a construção de novas unidades escolares e que as solicitações estão sendo atendidas nas unidades já existentes na região.

O vereador questiona essas informações e afirma que o valor repassado pelo FNDE certamente foi calculado contemplando a construção dessas duas unidades. Ele também argumenta que a quantidade de unidades escolares a serem construídas deve ser sempre ampliada e não reduzida, pois Sorocaba possui um déficit de vagas em creches.

No requerimento, Régis questiona o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) sobre três aspectos relacionados à construção de creches com recursos do FNDE: o valor destinado aos bairros Cidade Jardim e Villagio Sola e seu redirecionamento para outras unidades; as unidades que atendem as crianças desses bairros e sua capacidade de ampliação; e a demanda reprimida por vagas nas creches de Sorocaba.

Projeto Conect@

Também de autoria de Régis, outro requerimento no campo da educação solicita informações sobre o projeto Conect@ da Prefeitura, que visa reativar as unidades do antigo Sabe Tudo com atividades educativas e tecnológicas. O requerimento foi motivado por uma matéria publicada em um portal de notícias no dia 20 de fevereiro deste ano, que informava que a Prefeitura havia aberto licitação para contratar a empresa gestora de oito novas unidades do Sabe Tudo Conect@. Segundo a reportagem, as unidades estavam em fase de manutenção geral e deveriam voltar a funcionar no segundo semestre deste ano.

O vereador questiona essas informações e afirma que, por muitos anos, foi prometida a volta das unidades do Sabe Tudo, mas nenhuma ação efetiva foi concluída até a presente data. Ele também lembra que as comunidades adjacentes aos prédios foram beneficiadas com inúmeros cursos, inclusive as pessoas idosas, quando as unidades estavam funcionando.

No requerimento, o parlamentar questiona o prefeito sobre cinco aspectos relacionados ao projeto Conect@: a situação das oito unidades selecionadas para o programa, que deveriam estar reformadas e equipadas; a nova data prevista para o início das atividades educativas e tecnológicas; a capacidade de atendimento e o perfil dos beneficiários das unidades; o valor orçamentário destinado ao projeto e suas possíveis alterações; e o projeto pedagógico definido e os cursos ofertados à população.

Concurso da Educação

O vereador Salatiel Hergesel (PDT) apresentou requerimento solicitando informações sobre o chamamento dos profissionais da educação aprovados no último concurso público realizado pelo município em 2020. O parlamentar quer saber qual a data prevista para a convocação de todos os candidatos e quando serão feitas as reposições das vagas decorrentes de aposentadorias, exonerações, falecimentos e revogações.

O requerimento foi motivado por diversas reclamações de aprovados no concurso, que ofertou mais de 100 vagas para diversos cargos. Segundo o vereador, os aprovados não possuem acesso ao número exato de vagas disponíveis, as creches estão sendo terceirizadas e acabam contratando freelancers sem nenhum preparo para cuidar das crianças. (Wilma Antunes)