A Câmara de Sorocaba vota hoje (21), em segunda discussão, o projeto de lei do vereador Ítalo Moreira (sem partido), que institui a Política Municipal de Cidade Inteligente. O objetivo, conforme a proposta, é melhorar a qualidade de vida dos munícipes, por meio do investimento em capital humano e social, do desenvolvimento econômico sustentável e do uso de tecnologias disponíveis.

Segundo o texto, a cidade inteligente é um espaço urbano que eleva o exercício da cidadania, garante a dignidade e o bem-estar da população, reduz as desigualdades econômicas e sociais, eleva a competitividade, capacita a população e os gestores públicos para aprimorar a governança, dissemina a inovação na administração pública, promove a educação digital nas escolas e estimula a criatividade, com foco no cidadão.

Revoga lei anterior

O projeto de lei de cidades inteligentes proposto por Moreira revoga a lei 11.726/2018, de autoria do ex-vereador Hudson Pessini (MDB) -- agora secretário do governo Manga -- que também tratava do mesmo tema. A revogação se deve ao fato de que a Comissão de Justiça da Câmara considerou o projeto ilegal por abordar matéria já tratada em lei, sem revogá-la.

Além disso, Moreira argumenta que o conceito de cidade inteligente da lei em vigor está desatualizado, pois data dos “idos de 2012 e 2014”, dentro do antigo conceito de “cidades digitais”, que caiu em desuso. De acordo com o parlamentar, o projeto se coaduna com o atual conceito de “cidade inteligente”, de 2020.

Brasil e mundo

O conceito de cidades inteligentes vem ganhando cada vez mais relevância no Brasil e no mundo, diante dos desafios impostos pelo crescimento urbano, pela mudança climática, pela escassez de recursos naturais e pela demanda por serviços públicos de qualidade.

De acordo com o ranking Connected Smart Cities 2022, que avalia o nível de inteligência de 100 cidades brasileiras com base em indicadores como mobilidade, urbanismo, meio ambiente, tecnologia, saúde, educação, segurança e governança, as dez cidades mais inteligentes do País são: Curitiba (PR), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), São Caetano do Sul (SP), Campinas (SP), Brasília (DF), Vitória (ES), Niterói (RJ), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ). Sorocaba aparece na 26ª posição.

No cenário internacional, o ranking Iese Cities in Motion 2022, que analisa o desempenho de 183 cidades em nove dimensões relacionadas à inteligência urbana, aponta as dez cidades mais inteligentes do mundo como: Londres, Nova Iorque, Paris, Tóquio, Berlim, Washington, Singapura, Amsterdã, Oslo e Copenhague. (Wilma Antunes)