Cinco balanças comerciais irregulares foram apreendidas na manhã desta quarta-feira (13), na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), no Parque Santa Isabel, em Sorocaba. A ação foi deflagrada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), por volta das 6h30, em parceria com a Polícia Civil da cidade. Ao todo, 35 boxes do local foram vistoriados.

A operação ocorre em três dias em todo o Estado de São Paulo com o objetivo de identificar balanças com erros e sem a aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro. Na terça-feira (12), o Ipem esteve em Sorocaba e fiscalizou minimercados da cidade, porém, nada de irregular foi encontrado. Já hoje, além dos cinco produtos sem homologação do órgão, foram localizadas também mais duas balanças com medidas erradas em desfavor do comerciante.

“A maior irregularidade encontrada foi de balanças contrabandeadas. As balanças para serem usadas no comércio, em todo o País, precisam ser aprovadas pelo Inmetro e essas balanças que apreendemos estavam irregulares, ou seja, entraram no País através de contrabando. Geralmente, são balanças chinesas. Também encontramos erros contra o comerciante, mas o nosso foco foi essas balanças irregulares”, explicou Luis Antonio Godinho da Silva, delegado regional do Ipem.

Segundo o Instituto, os comerciantes com balanças irregulares não demonstraram resistência e, por isso, não precisaram comparecer à delegacia. Em relação aos boxes, os estabelecimentos não foram fechados, porém, os proprietários devem adquirir equipamentos legais.

Além disso, os envolvidos responderão a um processo administrativo, com multa que pode variar entre R$ 100 e R$ 1 milhão. Já em caso de reincidência, os valores são dobrados.

Agora, os produtos apreendidos serão enviados à perícia e, após a conclusão do processo administrativo, o laudo será encaminhado à Polícia Civil. Em seguida, um inquérito policial deve ser aberto para investigar o caso.

“O inquérito policial será instaurado com base em uma lei de crimes contra a economia popular, quando o comerciante tem a intenção de fraudar para tirar alguma vantagem. É uma lei antiga, ela apresenta uma detenção de seis meses a dois anos", informou a delegada Silvia Elmara Monteiro, da Delegacia Seccional de Sorocaba. 

"Ele vai responder por esse crime, no entanto, não é um crime que demanda prisão, porque a detenção nunca é cumprida em regime fechado. Concluído, esse inquérito é enviado ao Ministério Público e cabe ao promotor impor a pena”, acrescentou a delegada. 

Amanhã (14), a operação continua no município. Dessa vez, serão fiscalizados supermercados da cidade.