A Prefeitura de Sorocaba e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) aguardam a conclusão dos trâmites licitatórios do Governo de São Paulo para dar início à nova etapa do desassoreamento do rio Sorocaba. As obras são executadas pelo município em parceria com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) do Estado, que gerencia o Programa de Revitalização e Sustentabilidade Hídrica - Rios Vivos. Segundo a administração pública, os trabalhos devem ser retomados, em um trajeto total de 9,2 quilômetros do manancial, assim que o Estado definir a empresa vencedora da licitação para a execução das atividades.

O Departamento de Águas e Energia Elétrica informou que lançou em junho deste ano o ciclo 2023-2024 do Programa Rios Vivos, que visa a revitalização de margens e desassoreamento de cursos d’água em todo o Estado -- o que auxilia no combate a inundações e garante mais água de qualidade para os municípios. Dessa forma, Sorocaba demostrou interesse na adesão do programa, porém, a documentação apresentada ainda não atende aos requisitos necessários segundo o órgão estadual.

O Daee ressalta, ainda, que está em contato com o município, visando prestar as orientações necessárias para o atendimento. O investimento estimado do programa é de R$ 172 milhões para assistir cerca de 130 municípios paulistas. A licitação está em fase final.

O Cruzeiro do Sul entrou, então, em contato com a Prefeitura de Sorocaba para questionar a situação da documentação enviada ao departamento. Em resposta, o Saae/Sorocaba informou que “o Daae solicitou uma série de documentos complementares, anteriormente não exigidos na etapa anterior das obras, para a sequência dos trabalhos, a qual já está sendo providenciada e entregue”. Ainda segundo a nota, “parte dessa documentação precisa ser apresentada previamente ao Comitê de Bacias dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, conforme reunião já agendada para os próximos dias”.

Sobre outro ponto, no trecho nas proximidades da Praça Lions, o município informa que está em fase final, por parte da Prefeitura e do Saae/Sorocaba, a contratação de empresa para também fazer o desassoreamento do rio por meio das chamadas “dragas flutuantes”. A ação será realizada em parceria com a iniciativa privada, por meio de medidas mitigadoras, cujos trâmites estão sendo agilizados para iniciar os trabalhos nas próximas semanas.

O que já foi feito

O desassoreamento do rio Sorocaba iniciou em 2022, em duas áreas da cidade: nas proximidades do Clube do Idoso, no bairro de Pinheiros, e da Ponte da Radial Norte, na região do Jardim Brasilândia. Dois equipamentos do tipo dragline (grandes dragas) e uma escavadeira hidráulica foram usados no serviço, além de caminhões para o transporte do material removido.

De março de 2022 a março de 2023, por meio do Programa Rios Vivos, o Daee realizou o desassoreamento e desobstrução de 2,8 quilômetros do rio Sorocaba e em 1,6 quilômetro do rio Itanguá, afluente do rio Sorocaba. Ao todo foram removidos cerca de 100 mil metros cúbicos de resíduos e 20 mil de sedimentos.

Já no mês de junho deste ano, a Prefeitura e o Saae finalizaram, com recursos próprios, os trabalhos para remoção do banco de areia do manancial entre as pontes Pinheiros e Dante Sola, na confluência da avenida Dom Aguirre com a Ponte Pinheiros. No local, ao longo de 15 dias, foram retirados cerca de 3.600 metros cúbicos de resíduos, equivalentes a 300 viagens de caminhões repletos.

Segundo a Prefeitura, o desassoreamento do rio traz benefícios como a remoção de bancos de areia que causam afunilamento da calha; melhoria no fluxo de escoamento das águas; redução da possibilidade de sobre-elevação da lâmina d’água e retirada de sedimentos acumulados nos dois cursos d’água. (Vanessa Ferranti)