No primeiro semestre de 2023 foram abertas 6.248 empresas na região de Sorocaba, de acordo com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Os números seguem a média do mesmo período de 2022, que registrou 6.342. A entidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) não informou, no entanto, o saldo entre a abertura e fechamento de empresas, assim como os segmentos dos novos empreendimentos na cidade e região.

Ainda de acordo com a Jucesp, foram abertas 151 mil empresas entre janeiro e junho, em todo o Estado de São Paulo, o que representa o maior número registrado desde 1998. A SDE acrescenta que o saldo foi de 89 mil empresas abertas no período, o melhor resultado em 26 anos. Vale ressaltar que os dados da Jucesp não contemplam os Microempreendedores Individuais (MEIs), cujo controle é de responsabilidade do governo federal.

“A Jucesp tem buscado digitalizar os serviços, a fim de desburocratizar os processos e dar celeridade às novas constituições de CNPJs”, informa. De acordo com a junta, os processos que levavam de quatro a cinco dias para serem concluídos agora chegam a ser finalizados em até 24 horas.

“O Balcão Único é uma funcionalidade que permite a abertura de empresas de forma gratuita, on-line e em um procedimento único. O governo de São Paulo tem empenhado esforços no sentido de reduzir a carga tributária e melhorar o ambiente de negócios, com o objetivo de favorecer a atividade produtiva no Estado. Desde o início do ano, já publicou 11 decretos que reduzem a carga tributária de uma série de setores produtivos até 31 de dezembro de 2024, marcando novo ciclo para a economia paulista”, destaca a SDE.

Os decretos concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS aos produtores de soja, fabricantes de suco de frutas e bebidas à base de leite, à geração de energia elétrica, indústria de informática, empresas de data center, fabricantes de embalagens metálicas e medicamentos para fibrose cística, entre outros. Também foi reduzido o ICMS sobre o combustível de aviação até 2024 -- a alíquota caiu de 13,3% para 12%.

A secretaria destaca, ainda, os programas que oferecem subsídios para estimular o empreendedorismo. “A Desenvolve SP e o Banco do Povo oferecem crédito e microcrédito com condições especiais”, ressalta.

MEIs em Sorocaba

Segundo dados do Sebrae-SP no Portal do Empreendedor, até o momento o saldo entre aberturas e fechamentos de Microempreendedores Individuais (MEIs) em Sorocaba é de 3.048. O ano de 2023 começou com 72.992 MEIs ativos na cidade, passando para 76.040 no complemento do primeiro semestre de 2023. No mesmo período do ano passado o saldo foi de 5.271 MEIs: a cidade começou 2022 com 63.669 MEIs ativos e fechou junho com 68.940. Ao final do ano, Sorocaba contabilizava 72.992 microempreededores individuais, ou seja, o saldo em 2022 foi positivo em 9.323 MEIs.

Entende-se por microempreendedor o profissional que exerce atividades por conta própria, dentro do seu próprio negócio. Já o empreendedor individual também é conhecido no mercado como pequeno empresário. Porém, apesar das semelhanças, microempreendedor (ME) e Microempreendedor Individual (MEI) não são a mesma coisa. Uma das diferenças está relacionada às regras tributárias e fiscais ligadas a esses registros.

Principais segmentos

Os principais segmentos de MEIs abertos na cidade no primeiro semestre de 2023 foram: preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente; promoção de vendas; transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças; serviços de entrega rápida e outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente.

A formalização como MEI pode ser feita diretamente no Portal do Empreendedor (www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor). Outra opção é procurar uma das duas unidades do Sebrae Aqui, em Sorocaba, mediante pré-agendamento: no Sorocaba Shopping (Telefone 3327-4875) ou na Uniten (avenida General Osório, 1840 - Vila Barão, telefone (15) 99159-3881. (Da Redação)