O Cruzeiro do Sul realizou um balanço dos resultados de cinco requerimentos apresentados na Câmara Municipal e publicados pela reportagem em 12 de maio. Nessas solicitações, os vereadores questionam a Prefeitura de Sorocaba sobre prorrogação de comodato, diagnóstico de autismo em pessoas adultas, regularização fundiária, ampliação de vagas de carga e descarga e cópia de diplomas. As respostas da administração municipal foram enviadas e assinadas pelo secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, Luiz Henrique Galvão.

IHGGS

O vereador Ítalo Moreira (PSC) solicitou informações sobre a prorrogação do comodato (empréstimo gratuito) do prédio onde está localizado o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba (IHGGS), que está previsto para expirar em 2024. Ele questionou sobre o formato jurídico e o prazo do novo contrato, bem como se a Prefeitura planeja manter os servidores públicos cedidos para auxiliar a entidade e quais atividades eles realizarão.

Em resposta, o Executivo informou que o comodato ainda está sendo analisado juridicamente e, por essa razão, não é possível fornecer com clareza as respostas às questões levantadas pelo parlamentar.

Adultos autistas

O vereador Péricles Régis (Podemos) solicitou informações sobre o planejamento do Executivo para aumentar o número de profissionais habilitados para o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e como pretende diagnosticar pessoas adultas. Além disso, ele questionou se existia algum protocolo diferenciado para o transtorno em mulheres.

A Prefeitura respondeu que no segundo semestre de 2022, por meio de emenda parlamentar, estabeleceu o primeiro convênio com as entidades Associação de Socorro Imediato a Pessoas com Câncer e Autismo (Asipeca) e Associação Amigos dos Deficientes (Amde) para realizar diagnóstico e acompanhamento multiprofissional, incluindo o atendimento de médicos psiquiatras, para pessoas com TEA. Em 2023, o serviço foi renovado e ampliado, com as duas organizações sociais expandindo o número de vagas disponíveis para o público infantil e adulto. Nada foi informado sobre tratamento diferenciado para mulheres.

Regularização fundiária

Cristiano Passos (Republicanos) pediu ao Executivo informações sobre os núcleos habitacionais que serão beneficiados pela regularização fundiária na cidade. Ele solicitou uma lista das áreas e núcleos habitacionais e questionou a situação atual do processo de regularização fundiária nessas localidades, além da cópia dos processos.

A administração municipal informou que são mais de 70 as áreas declaradas como de especial interesse social para fins de regularização fundiária, que podem ser conferidas nas leis municipais 8451/2008, 12102/2019 e 11317/2016.

Carga e descarga

O vereador Dylan Dantas (PSC) fez uma solicitação à Prefeitura sobre a falta de vagas de carga e descarga no Centro da cidade, bem como o estacionamento indevido de veículos de passeio nesses locais. Ele pediu informações sobre estudos ou projetos para aumentar o número de vagas de carga e descarga na região central, planos para reforçar a fiscalização para coibir o estacionamento irregular de veículos de passeio nessas vagas e possíveis soluções para melhorar a situação.

Em resposta, a Prefeitura informou que os estudos para implantação de vagas especiais na área central são realizados conforme a demanda e localização solicitadas. Quanto ao pedido de fiscalização, foi assegurado que os agentes de trânsito irão intensificar as fiscalizações na região central para abordar essa questão.

Diplomas

A vereadora Iara Bernardi (PT) solicitou ao Executivo a relação de nomes e cópias dos diplomas de todos os servidores que ocupam cargos de provimento não exclusivo e que necessitam comprovar ensino superior, sem a exigência de curso específico. Em resposta ao requerimento, o Executivo disponibilizou um link (tinyurl.com/2e69753u) contendo todos os diplomas dos referidos servidores. (Wilma Antunes)