Advogados alertam proprietários de imóveis em Sorocaba sobre um novo tipo de estelionato. Por meio de procurações e documentos falsos, golpistas conseguem vender terrenos sem que os proprietários saibam, inclusive se passando por eles. Um cliente desses advogados teve dois terrenos vendidos pelos criminosos, sendo um no bairro Campolim e outro no Jardim Pagliato.

A soma das vendas dos imóveis passaram de R$ 1 milhão. O dono dos terrenos mora no Rio de Janeiro e só descobriu que os imóveis foram “vendidos” depois que um parente foi até um dos locais e um muro tinha sido erguido sem conhecimento do proprietário.

No início deste mês, um homem de 57 anos foi preso após ser flagrado praticando o crime em cartório da cidade. A investigação foi realizada pelo setor especializado da Polícia Civil, por meio do 3º Distrito Policial, e mais casos estão sendo investigados. Ainda não há informações se o homem preso tem ligação com os novos casos, ou se ele faz parte de outra quadrilha especializada neste tipo de crime.

Os advogados Marcos Antonio das Neves Filho e Osmil de Oliveira Campos, que representam o cliente do Rio de Janeiro, afirmam que mais casos já chegaram até o conhecimento da Polícia Civil e que mais vítimas podem ter caído no golpe e ainda não saberem. Por isso, eles aconselham que os proprietários fiquem atentos e sempre consultem a matrícula atualizada de seus imóveis para saber se está tudo regularizado.

Conforme eles, no caso do cliente do Rio, os golpistas se passaram pelo proprietário usando fotos de redes sociais, procurações falsas tiradas em cartórios de Minas Gerais e uma conta bancária aberta em um banco privado no Paraná, utilizada para depósito dos valores após a venda dos terrenos.

“Os donos de imóveis, principalmente aqueles que não moram em Sorocaba, mas possuem terrenos e casas na cidade, devem ficar atentos e sempre pedir que um conhecido ou parente acompanhe a situação do imóvel pessoalmente. Além disso, é fundamental que o proprietário sempre consulte a matrícula atualizada do imóvel, o que pode ser feito diretamente no cartório, e até pela internet, mediante pagamento de taxa”, recomenda Neves Filho.

Oliveira Campos destaca que, nesses casos, além da ação criminal é necessário que o dono ingresse com uma ação na Justiça para anular as procurações e as vendas, como ocorreu com seu cliente. “Não basta somente registrar boletim de ocorrência. Tem de comprovar na Justiça que a venda ocorreu de forma criminosa e fraudulenta. Já conseguimos liminares judiciais para bloquear os imóveis vendidos”, destaca o advogado.

Transferência de imóveis

Segundo as investigações da Polícia Civil, o homem preso no início do mês frequentava cartórios locais em busca de informações para realizar procurações e lavrar escrituras de transferência de imóveis em nome de terceiros.

O suspeito se apresentava em nome de “uma pessoa que se encontra doente”, conhecida pelos funcionários dos estabelecimentos, que não podia estar lá pessoalmente. Diante dessas informações, os agentes iniciaram monitoramento dos estabelecimentos. Os cartórios, em resposta, adotaram medidas de segurança para evitar qualquer transação fraudulenta, uma vez que o homem em questão não era quem alegava ser.

No dia seguinte, os policiais civis souberam que o suspeito havia retornado a um dos cartórios para solicitar uma procuração de venda e escrituração de um imóvel de alto padrão, avaliado em cerca de R$ 1 milhão. A equipe se dirigiu ao local, abordou o homem e solicitou sua identificação.

Apesar das tentativas do homem em se apresentar e se identificar com documentos falsos, as diligências e pesquisas realizadas pelo 3º Distrito Policial revelaram que toda a documentação pessoal utilizada para tentar efetuar as transações eram falsas. Além disso, foi descoberto que o suspeito possui histórico de diversas passagens e condenações pelo crime de estelionato. (Ana Claudia Martins)