Atualizada às 21h31

A Festa Julina de Sorocaba, realizada no Paço Municipal, causou transtornos durante a madrugada de segunda-feira (17) para moradores de diversos bairros. Foi possível ouvir o som alto a quilômetros de distância, como nos bairros Santa Rosália, Jardim Ipê, Vila Progresso, Jardim Morumbi e Parque Três Meninos. Ainda segundo os munícipes, a festa teria terminado após a 1h30.

“É uma vergonha o que aconteceu. Inclusive, mediante tanta reclamação da população no 153 [telefone da Guarda Civil Municipal -- GCM] e todos nós ouvimos que nada podia ser feito, pois o show estava autorizado pela Prefeitura. Simplesmente ignoraram a reclamação do povo, e tivemos que esperar acabar, isso aconteceu 1h40 da manhã”, informou uma moradora do Alto da Boa Vista que preferiu não se identificar.

Outro munícipe ressaltou a falta de respeito com a população. “Quase 2h e a festa do prefeito comendo solta. Falta de respeito. O Alto da Boa Vista quer esta festa bem longe do bairro”, disse. “Em pleno domingo, o som parece que está dentro do meu quarto”, reclamou outra moradora. A moradora relatou, ainda, que ligou para a ouvidoria da Prefeitura, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, porém, nenhuma ação teria sido tomada.

Existe, inclusive, em Sorocaba, uma lei municipal que impõe penalidades aos responsáveis por geração de poluição sonora. No texto consta que sons provenientes de shows, concertos e apresentações musicais de caráter cultural e artístico estão autorizados, desde que realizados dentro das condições autorizadas pelo Poder Público, como sons produzidos com níveis superiores aos determinados pelas Legislações Federal, Estadual ou Municipal e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Os níveis de decibéis permitidos estão definidos, conforme Resolução 02/15 Semob/GS, e variam de acordo com o zoneamento/localização no qual se encontra instalado o estabelecimento comercial. A multa do município para atividades que geram poluição sonora é de R$ 7.262,66 na primeira autuação.

Respostas

O jornal Cruzeiro do Sul entrou em contato com a Polícia Militar (PM), Prefeitura de Sorocaba e organizadores da Festa Julina. para saber dos procedimentos adotados. Em nota, a PM, por intermédio do 7º Batalhão de Polícia Militar do Interior (7º BPMI) informou que recebeu seis solicitações referentes a perturbação do sossego com relação ao referido evento, sendo informado que a organização é realizada pela Prefeitura Municipal de Sorocaba.

A polícia ressaltou que devido a dinâmica do evento, foram realizadas reuniões entre os organizadores e órgãos estatais, para que cada um seja responsável pelo que lhe compete, cabendo à Polícia Militar realizar a segurança externa do evento, aumentando a presença ostensiva de policiais e coibindo a prática de crimes.

Com relação a reclamação dos munícipes a respeito da perturbação do sossego, visando alcançar uma maior efetividade na solução do problema existente, a Polícia Militar orienta que a vítima se identifique no local, para os registros necessários e condução das partes para a confecção do boletim de ocorrência, junto a Delegacia de Polícia da área, e a representação da parte interessada no prosseguimento ou não do caso junto ao Poder Judiciário.

Já a administração municipal informou que notificou a Associação das Entidades Participantes da Festa Junina Beneficente de Sorocaba (Afejubes), realizadora da 42ª Festa Julina Beneficente de Sorocaba, sobre o ocorrido, e foi informada que vai reforçar junto aos artistas que comecem as apresentações rigorosamente no horário solicitado pela organização do evento.

A Prefeitura e a Afejubes ressaltaram que lamentam o transtorno causado e agradecem aos moradores pela compreensão. “A Festa Julina é muito importante para as entidades beneficentes da cidade angariarem recursos para continuar prestando seus valorosos trabalhos na cidade e já é um marco na história de Sorocaba”, concluiu a nota.

A entidade que organiza a festa, por sua vez, pediu desculpas aos moradores da cidade em razão dos transtornos causados pelo horário do término dos shows de domingo (16) e explicou que em função de atrasos das equipes dos artistas, o cronograma pré-estabelecido acabou não sendo cumprido.

“A organização do evento resolveu dar andamento às atrações por respeito ao público presente, solicitando, contudo, aos artistas que reduzissem o tempo dos shows. Afirmamos que, nos próximos dias, os horários serão rigorosamente respeitados, de acordo com o limite autorizado pelas autoridades competentes, e episódios, como esse, não se repetirão”.

Denúncia de perturbação do sossego é checada

Agentes do setor de Fiscalização de Posturas da Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) da Prefeitura de Sorocaba, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), ligada à Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), realizaram operação conjunta, no sábado (15), à noite, até a madrugada de domingo (16), para checar denúncias de perturbação do sossego e outras irregularidades em nove diferentes pontos da cidade.

A ação percorreu os seguintes bairros: Jardim Maria do Carmo, Santa Rosália, Trujillo, Vila Augusta, Vila Barão, Parque Esmeralda, Novo Horizonte, Jardim São Conrado e Parque São Bento.

Ao todo, 13 locais foram vistoriados. Desses, seis foram notificados por falta de alvará de funcionamento; dois, por realização de serviço fora do estabelecimento ou espaço autorizado; dois, por atividade geradora de poluição sonora; e um, multado por falta de alvará de funcionamento em horário especial noturno. Os demais estavam fechados no ato da fiscalização.

A Secretaria de Segurança Urbana de Sorocaba, por meio da GCM, e as demais autoridades policiais do município contam, sempre, com o apoio da população, para que as acione e envie informações, em caso de constatação de perturbação do sossego, eventos clandestinos ou outras irregularidades. O contato pode ser feito pelos telefones 153, da GCM, 190, da Polícia Militar, e 156, da Ouvidoria da Prefeitura de Sorocaba. (Vanessa Ferranti, com informações da Secom / Sorocaba)