A Secretaria da Educação (Sedu) está na foco dos vereadores de Sorocaba mais uma vez. Em destaque nos requerimentos desta semana, os parlamentares solicitaram esclarecimentos sobre o orçamento destinado à pasta, a escassez de kits escolares, uniformes e materiais, além da convocação de concursados para preencher cargos vagos na área. O Cruzeiro do Sul selecionou os três principais requerimentos apresentados pelos parlamentares.

Questões financeiras

O vereador Ítalo Moreira (PSC) elaborou um extenso questionamento à Prefeitura com pedido de informações sobre o orçamento da Educação, utilizando dados do Portal da Transparência para analisar os valores gastos, fazer comparativos entre anos anteriores e garantir a transparência na execução orçamentária. Moreira busca entender como são definidos os valores orçamentários destinados à Secretaria e quais critérios são utilizados para a distribuição de recursos.

O parlamentar destaca o valor gasto com a educação no município (R$ 256.841.260,32) e os valores empenhados entre 1º de janeiro e 20 de junho deste ano (R$ 612.431.950,41). Ele ressalta que o valor processado nesse mesmo período é de R$ 396.087.865,03 e que o valor efetivamente pago é de R$ 380.168.911,56. Dessa forma, Moreira busca esclarecer e compreender as diferenças entre os valores.

Ele também busca entender o motivo para a existência de um saldo empenhado “tão significativo” em relação aos valores processados e pagos e indaga sobre quais foram as principais despesas efetuadas na pasta e se algum programa ou projeto específico recebe uma parcela significativa dos recursos da Sedu.

Falta de kit escolar

Outro requerimento de Moreira busca informações sobre a não entrega do kit escolar, a falta de uniformes e o repasse do Fundo Rotativo da Escola (FRE) de 2023 para a escola municipal João Francisco Rosa, na Vila Angélica. O vereador afirma ter recebido denúncias de munícipes sobre a falta de materiais necessários para a realização de atividades na escola, bem como a ausência de uniformes na escola Prof. Paulo Tortello, do Parque das Laranjeiras.

Diante disso, o parlamentar quer saber qual é a previsão de entrega do kit escolar, por qual motivo os uniformes ainda não foram disponibilizados a todos os alunos e quais correções e adequações foram solicitadas pela Sedu em relação ao plano de aplicação do recurso elaborado pela Associação de Pais e Mestres e equipe escolar.

Convocação de concursados

A vereadora Fernanda Garcia (Psol) requer informações sobre a convocação de concursados para preencher cargos vagos na educação. Ela destaca que o Ministério Público (MP-SP) abriu um inquérito para investigar a falta de funcionários em Centros de Educação Infantil (CEIs) e que, segundo o Portal da Transparência, existem atualmente 302 cargos vagos. Conforme levantamento, há um total de 2.366 professores na rede municipal de ensino para um universo de 58.683 crianças, resultando em uma média de 24,8 alunos por professor.

Dessa forma, a parlamentar busca informações sobre a previsão de chamamento para os cargos de professor de educação básica I (159 vagas), professor de educação básica II (97 vagas), diretor de escola (10 vagas), vice-diretor (12 vagas), supervisor pedagógico (5 vagas), orientador pedagógico (31 vagas), auxiliar educacional (49 vagas) e inspetor de alunos (133 vagas). Além disso, ela pergunta quantos professores de educação básica I estão atuando atualmente nas creches e qual a média de alunos por professor nessas unidades de ensino. (Wilma Antunes)