Falta de profissionais em creches, lotação de salas de aula, transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde e a necessidade de formação em Libras para os colaboradores da Prefeitura de Sorocaba são temas de alguns requerimentos apresentados pelos vereadores nesta semana. O Cruzeiro do Sul selecionou cinco requerimentos com mais impacto no dia a dia do sorocabano:

Afastamento na Educação

A vereadora Fernanda Garcial (Psol) questiona a Prefeitura sobre a falta de profissionais nas unidades da rede municipal de ensino. De acordo com a parlamentar, a Secretaria da Educação (Sedu) atualmente conta com 2.720 servidores no magistério e 1.551 auxiliares de Educação, mas há 393 cargos vagos na pasta. Segundo ela, esses dados foram obtidos do Portal da Transparência.

Fernanda destaca que além dos cargos vagos, a deficiência nas unidades de educação pode ser atribuída a profissionais que foram realocados ou assumiram cargos de chefia em outros postos de trabalho, além daqueles que estão afastados. Por isso, a vereadora quer saber quais e quantos cargos da Sedu não estão presentes em suas unidades devido a terem assumido cargos administrativos. Ela também pergunta quantos estão de licença não remunerada e fora de suas funções. Por fim, solicita o detalhamento de cargos e escolas de origem desses profissionais.

Efetivos de professores

Ainda na área da educação, o vereador Dylan Dantas (PL) está interessado em conhecer o número real de professores no Centro de Educação Infantil (CEI) 107 Arminda da Conceição da Silva Telo. Segundo relatos de pais de alunos da unidade que o procuraram, a partir de agosto deste ano apenas um professor será responsável por atender 44 alunos. O vereador questiona a administração municipal sobre os possíveis motivos para a falta de professores e se há planos para resolver o problema.

Superlotação na CEI

O vereador Péricles Régis (Podemos) também foi contatado por responsáveis de alunos matriculados no CEI 107 e estende seu questionamento para todas as unidades de ensino do município. Ele pergunta sobre os motivos pelos quais a Sedu decidiu a lotação de uma classe com 44 alunos e se é possível rever essa determinação. Além disso, Régis pergunta se a situação ocorre em outros CEIs e quais medidas estão sendo adotadas para lidar com ela. O parlamentar ainda busca esclarecer se as salas das creches possuem uma capacidade padrão e se a lotação máxima de alunos considera a quantidade de profissionais para atender as crianças e o espaço físico.

Repasse de R$ 10 milhões

Na área da saúde, a vereadora Iara Bernardi (PT) quer esclarecimento sobre a transferência de R$ 10 milhões provenientes do Governo do Estado para o Fundo Municipal de Saúde. Segundo ela, a informação foi divulgada pelo deputado estadual Vitão do Cachorrão (Republicanos).

Iara deseja saber se há uma destinação prévia definida para esse valor. Em caso afirmativo, pergunta se o recurso já foi utilizado total ou parcialmente e como. Caso o dinheiro ainda não tenha sido utilizado, a parlamentar questiona quando e como será utilizado.

Inclusão

Por fim, o vereador Fábio Simoa (Republicanos) questiona o Executivo sobre a possibilidade de promover cursos de formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os colaboradores da Prefeitura. O parlamentar sugere que, inicialmente, essa medida seja direcionada a uma porcentagem específica funcionários que lidam diretamente com surdos, como os lotados nas Casas do Cidadão, programa Concilia, Protocolo e Universidade do Trabalhador, Empreendedor e Negócios (Uniten), entre outros setores.

Simoa também deseja saber quantos servidores atualmente exercem suas funções e quantos possuem conhecimento de intermediário a fluente em Libras, entre demais aspectos relacionados à língua de sinais. (Wilma Antunes)