A visita do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) à UPA Éden na sexta-feira (30) causou um mal-estar com o Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Região (Simesul). Embora a entidade não reconheça a greve mencionada pelo chefe do Executivo, ela aponta falta de pagamento dos profissionais, número insuficiente de médicos e contratações irregulares feitas pela administração municipal. Por outro lado, a Prefeitura nega qualquer atraso nos repasses à empresa terceirizada responsável pelo serviço na unidade.

Manga fez uma transmissão ao vivo em seu perfil no Instagram para mostrar aos seus seguidores sua visita à UPA Éden. O motivo seria uma suposta greve realizada pelos médicos do corpo clínico devido a atrasos em seus salários. Apesar de o trabalhador ter o direito à greve resguardado pela Constituição Federal, em seu artigo 9º, o prefeito considerou a atitude “inadmissível” e afirmou que a empresa Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) -- antiga Aceni -- responsável pelos profissionais, seria notificada para demiti-los. Na companhia do prefeito, o secretário da Saúde, Cláudio Pompeo, informou que iria denunciar os médicos no Conselho Regional de Medicina (CRM) e exigir que eles não trabalhassem mais na cidade.

Durante a live, um dos médicos revelou que fazia plantões de 400 horas mensais e estava há 60 dias sem receber. Além disso, afirmou que o pagamento atrasa todos os meses. Uma outra médica explicou ao prefeito que o corpo clínico havia concordado com a greve, mas que não deixariam de atender pacientes graves.

Nos comentários da publicação, críticas foram direcionadas ao prefeito. Um médico escreveu: “Exposição gratuita. Passível de processo. O pagamento era para ser realizado no dia 28... não recebemos em dia. Ninguém trabalha de graça!”.

Por sua vez, o Simesul manifestou preocupação com o futuro da saúde em Sorocaba. De acordo com o sindicato, os recursos destinados ao atendimento primário têm diminuído consideravelmente. Além disso, ressaltou a necessidade de contratar médicos concursados. “Recentemente, apenas 18 profissionais foram contratados, quando seria necessário, no mínimo, 300”, afirmou.

Contrato irregular

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou irregular o contrato emergencial de mais de R$ 8 milhões celebrado entre a Prefeitura e o INCS para a gestão da UPA Éden. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária do dia 27 de junho, na 1ª Câmara. O contrato foi firmado em 14 de julho de 2021, por meio de dispensa de licitação, com o objetivo de administrar, operar e executar ações e serviços de saúde na UPA.

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura informou que os pagamentos dos médicos estão em dia e que está buscando formas de reforçar e ampliar os recursos, serviços e atendimento. Além disso, ressaltou que já foram chamados mais de 70 profissionais da saúde, incluindo médicos, por meio de concursos públicos e processos seletivos. Mais chamamentos estão previstos para o segundo semestre deste ano.

“Atualmente, a rede municipal conta com mais de 600 médicos concursados e 600 plantões extras com médicos nas especialidades de Ginecologia, Pediatria e Clínico Geral. Há, ainda, uma parceria entre a Prefeitura e a Universidade Brasil, por meio do programa Reforço Total na Saúde, que conta com mais 270 internos do curso de Medicina”, finalizou. A empresa INCS não responde às tentativas da reportagem. (Wilma Antunes)