Mais da metade dos clientes da CPFL Piratininga que têm direito à Tarifa Social em Sorocaba e em outros 18 municípios da Região Metropolitana (RMS) não estão aproveitando o benefício. A informação foi confirmada na semana passada pela própria concessionária de energia elétrica. De acordo com a empresa, 122.640 consumidores residentes nestas cidades se enquadram nos requisitos estabelecidos, como baixa renda, para obter descontos de até 65% no valor das tarifas. No entanto, atualmente, apenas 58.410 famílias -- pouco mais de 47,6% -- estão utilizando a prerrogativa garantida por lei.

Questionada a respeito, a CPFL explicou que a maioria dos clientes que não aproveitam os descontos estão com o Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, desatualizados ou divergentes em relação às informações constantes na conta de energia.

Em Sorocaba, conforme levantamento efetuado pela empresa a pedido do Cruzeiro do Sul, 22 mil clientes estão inscritos na Tarifa Social. No entanto, o total de beneficiados pode chegar a 45 mil. Outros municípios da RMS com índices elevados de famílias que não aproveitam os descontos são: Itapetininga, com 7,6 mil beneficiados, de um total de 12,5 mil possíveis; Itu, são 4,2 mil e pode chegar a 10,3 mil; Salto, são 2,7 mil, mas com potencial para 5,7 mil. Confira a tabela completa no final desta reportagem.

CadÚnico

De acordo com a CPFL, é via CadÚnico, que concentra a concessão desse benefício e de outros programas sociais federais, que os sistemas das empresas de energia qualificam automaticamente os clientes para a Tarifa Social. “Para que essa identificação ocorra, as informações precisam ser idênticas. Algumas vezes, o beneficiário inscrito no CadÚnico não é o mesmo integrante da família que aparece como titular da conta de energia. Outras vezes, o nome não está escrito da mesma forma nas duas plataformas ou o consumidor possui um endereço no cadastro do governo e outro no sistema da distribuidora de energia. Essas são algumas das divergências que impedem a qualificação automática do cliente para o benefício”, explicou Rafael Lazzaretti, diretor comercial das distribuidoras CPFL Energia.

Para que o programa de descontos possa contemplar mais famílias, a distribuidora busca ativamente clientes, por meio de campanhas nas redes sociais, canais de atendimento e e-mail, para esclarecer como funciona a Tarifa Social, quem pode ser beneficiado e como fazer o cadastro. “Estamos atuando em várias frentes para que todos os clientes com direito ao desconto, de fato, sejam contemplados pelo benefício”, completou Lazzaretti.

Como funciona

Os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica variam de 10% a 65%, de acordo com a faixa mensal de consumo. Até 30 kWh, desconto de 65%, de 31 a 100 kWh (40%) e de 101 a 220 kWh (10%). A partir de 221 kWh não há desconto previsto.

Já as famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único que atendam aos requisitos tem desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês (quilowatts-hora por mês). Para eles, as faixas de descontos são: de 0 a 50 kWh (100%), de 51 a 100 kWh (40%), de 101 a 200 kWh (10%), e a partir de 221 kWh (0%).

Segundo a CPFL, são elegíveis ao benefício: família inscrita no CadÚnico com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional (R$ 660,00); família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos (R$ 3.960,00), que tenha entre seus integrantes portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) e necessite fazer tratamento, procedimento médico ou terapêutico com uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam de energia elétrica; família indígena ou quilombola inscrita no CadÚnico; e idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), nos termos dos artigos 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993;

“Uma vez que o cliente está cadastrado no CadÚnico, a CPFL Piratininga faz o cadastro automático para a Tarifa Social desde que as informações constantes no cadastro de programas sociais sejam as mesmas da base de dados da companhia de energia. Isso inclui nome completo (sem erros ou abreviações) e números de documentos como CPF, RG e NIS, além do endereço. Portanto, se o cliente já está inscrito no CadÚnico ou Benefício de Prestação Continuada (BCP) e ainda não é beneficiado pelos descontos da Tarifa Social, o primeiro passo é se certificar de que os dados do CadÚnico ou BPC são os mesmos da conta da CPFL Piratininga”, ressaltou a empresa.

Para se cadastrar no CadÚnico ou para atualizar dados cadastrais, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo. Em caso de dúvida sobre a Tarifa Social, os clientes também podem entrar em contato com a CPFL. No site há um menu com várias informações sobre a Tarifa Social: https://www.cpfl.com.br/tarifa-social-de-energia-eletrica. (Da Redação)