Empréstimo milionário em dólar, possíveis problemas nos repasses para a Santa Casa, melhoria no transporte de pacientes para hemodiálise e controle da perda de água são alguns dos temas abordados nos requerimentos apresentados pelos vereadores de Sorocaba nesta semana. O Cruzeiro do Sul selecionou cinco solicitações sobre temas com grande repercussão no dia a dia do município.

Empréstimo em dólar

A vereadora Fernanda Garcia (Psol) enviou requerimento ao Poder Executivo para obter informações sobre o andamento do empréstimo de US$ 56 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e ao New Development Bank (NDB). Considerando a cotação do dólar no momento da apresentação do contrato ao Poder Legislativo, em janeiro de 2021, o valor convertido para a moeda nacional seria de R$ 297 milhões. A contratação dessa operação de crédito foi garantida pela União e destinada ao programa de mobilidade e desenvolvimento urbano “Desenvolve Sorocaba”.

Fernanda pergunta ao prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) se o contrato foi finalizado na esfera federal, qual valor foi repassado ao município, quais ações do programa serão priorizadas e como está o andamento das licitações que serão financiadas com os recursos do empréstimo. Em novembro de 2021, o vereador Péricles Régis (Podemos) questionou essa mesma operação devido à falta de divulgação sobre seu progresso. Na ocasião, o Executivo informou que o município ainda não estava utilizando os recursos do empréstimo e que nenhum valor havia sido depositado nas contas públicas, pois o contrato ainda estava em fase final de tramitação na esfera federal.

Repasses à Santa Casa

O vereador Vinícius Aith (PRTB) levanta preocupações sobre possíveis falhas nos repasses à Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba. Em seu ofício, ele menciona relatos de munícipes sobre problemas no pagamento a prestadores de serviços do hospital. O parlamentar questiona a situação atual dos repasses de pagamento à Santa Casa, se esses repasses são realizados regularmente ou se há atrasos, e quais medidas estão sendo tomadas para regularizar a situação e evitar condições semelhantes no futuro. Além disso, ele pergunta sobre a disponibilidade de leitos, a taxa de ocupação, se há planos de redução de leitos e a situação do cronograma de cirurgias eletivas.

Transporte para hemodiálise

Ainda no âmbito da saúde, o vereador Dylan Dantas (PSC) aborda a preocupação dos pacientes em relação ao transporte para o tratamento de hemodiálise em outras cidades. Em seu requerimento, ele questiona a Prefeitura sobre a disponibilidade de uma frota de veículos adequada para transportar todos os pacientes que necessitam desse tratamento em outros municípios. Além disso, Dantas pergunta sobre as rotas utilizadas pelos veículos, o procedimento para solicitar o transporte, o tempo médio de espera por uma resposta e se há planos para aprimorar os serviços.

Controle de perda de água

No campo da sustentabilidade, o vereador Péricles Régis (Podemos) busca informações sobre a implementação e monitoramento do programa contínuo de controle e redução de perda de água, que vem sendo desenvolvido desde 2017 pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Régis destaca que, em 2022, a autarquia mencionou a necessidade de executar várias ações planejadas para alcançar as metas estabelecidas, especialmente aquelas relacionadas ao financiamento obtido junto ao Governo Federal pelo programa “Avançar Cidades”, no valor total de R$ 28,2 milhões, sendo R$ 26,6 milhões provenientes de recursos financiados e R$ 1,60 milhão de contrapartida.

Nessa nova indagação, o vereador pergunta se as metas acordadas estão sendo cumpridas, quais foram os percentuais de perdas de água estimados para o ano de 2022, se existem dados parciais disponíveis sobre o ano de 2023 e qual é o progresso das ações planejadas.

Nova linha de ônibus

O vereador Luís Santos (Republicanos) solicita um estudo técnico para viabilizar a criação de uma linha de ônibus para o bairro Chácaras Reunidas São Jorge, localizado na região do Central Parque, zona oeste da cidade. Ele justifica sua solicitação citando a significativa expansão imobiliária ocorrida nos últimos anos nessa área, que antes era composta por pequenas chácaras, mas agora é dominada por grandes condomínios residenciais. Ele destaca que a densidade populacional atual não condiz com a infraestrutura de transporte atualmente disponível. (Wilma Antunes)