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Política

Câmara de Sorocaba aprova empréstimo de R$ 62 milhões para modernizar iluminação pública com LED

Projeto de lei recebeu votação durante sessão extraordinária, com estimativas de economia e debates sobre a iniciativa

29 de Junho de 2023 às 15:37
Wilma Antunes [email protected]
Audiência vai acontecer na Câmara de Sorocaba
Audiência vai acontecer na Câmara de Sorocaba (Crédito: Arquivo / JCS)

A Câmara de Sorocaba aprovou, em primeira e segunda discussão, o projeto de lei que autoriza um empréstimo de mais de R$ 62 milhões do Banco do Brasil (BB) para investir na modernização da iluminação pública com tecnologia LED. A iniciativa foi votada durante uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (29), recebendo votos contrários dos vereadores Fernanda Garcia (Psol), Iara Bernardi e Francisco França (ambos do PT).

De acordo com a proposta, a Prefeitura fica autorizada a contratar essa operação de crédito junto ao BB até o valor de R$ 62.207.842,12. Os recursos obtidos com esse empréstimo serão exclusivamente direcionados para a modernização da iluminação pública, não podendo ser utilizados para despesas correntes.

Além disso, o texto permite ao prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) abrir créditos adicionais para cumprir as obrigações decorrentes desse empréstimo. O Banco do Brasil, por sua vez, está autorizado a debitar os valores referentes às parcelas do empréstimo e seus encargos diretamente da conta corrente do município. Vale ressaltar que não será necessária a emissão de nota de empenho para as despesas relacionadas a esse empréstimo.

Durante a sessão, o vereador João Donizeti (PSDB), líder do governo municipal no Legislativo, defendeu a proposta. Ele estimou que a instalação das novas lâmpadas resultará em uma economia de aproximadamente R$ 12 milhões e ressaltou que o contrato possui uma garantia de cinco anos para casos de problemas com os produtos. "Atualmente, o gasto com energia é de cerca de R$ 24 milhões ao ano. A expectativa é que esse valor seja reduzido pela metade com a tecnologia LED. Além disso, a Prefeitura terá um período de carência de três ou quatro anos antes de começar a pagar o financiamento. A economia gerada já cobre o custo da instalação das lâmpadas", argumentou.

O parlamentar Cristiano Passos (Republicanos) mencionou que projetos que envolvem grandes quantias de recursos enfrentam dificuldades para serem aprovados na Câmara. "Só se fala nos milhões. Se fosse eu (o prefeito), teria incluído o monitoramento para a cidade. Projetos como esse são muito importantes, é necessário analisar além dos milhões. Recebemos reclamações diárias sobre a falta de luz nos gabinetes dos vereadores", disse.

Já o vereador Ítalo Moreira (PSC) utilizou a teoria da janela quebrada para justificar a iniciativa. Essa teoria é um modelo aplicado em políticas de segurança pública e combate à criminalidade, que estabelece uma conexão entre o ambiente de desordem e o aumento dos índices criminais de determinado local. A ideia é que a desordem presente no ambiente pode ser um fator determinante para o crescimento da criminalidade.

Por outro lado, a vereadora Iara Bernardi (PT) destacou o cenário dramático-financeiro vivido por Sorocaba. Ela expressou sua preocupação, mencionando um alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) a respeito da situação financeira do município. Além disso, a vereadora solicitou a presença do secretário da Fazenda, Marcelo Duarte Regalado, na Câmara Municipal, a fim de esclarecer a situação de endividamento da cidade. “São prestadores de serviço que não estão recebendo, falta de remédio na saúde, mutirão (da saúde) que nunca existiu, projetos que nunca saíram do papel”, apontou.

Fernanda Garcia (Psol) destacou que o momento não é propício para a contratação dessa operação de crédito. Ela ressaltou que o prefeito, inclusive, afirmou em uma entrevista de rádio que estava reduzindo custos. “Por que faltam médicos, remédios e questões básicas na cidade? É muita contradição, quando a oposição levanta essas questões, recebem críticas. No entanto, nossa responsabilidade como parlamentares é fiscalizar e garantir que o prefeito implemente políticas públicas efetivas. Voto contra porque ter pediatras, médicos e uma infraestrutura adequada na cidade é mais importante do que simplesmente trocar lâmpadas. Essa iniciativa parece mais uma estratégia política voltada para as eleições, enquanto as verdadeiras necessidades da população continuam sem serem atendidas”, falou. (Wilma Antunes)