A Prefeitura de Sorocaba quer emprestar mais de R$ 62 milhões do Banco do Brasil (BB) para investir na iluminação pública da cidade. O projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar a operação de crédito para comprar lâmpadas de tecnologia LED será votado hoje (29), em sessão extraordinária, na Câmara Municipal. A matéria legislativa tramita em regime de urgência, ou seja, tem prioridade em relação às demais iniciativas. Além deste projeto, outros cinco estão na pauta para serem analisados pelos parlamentares.

Conforme a proposta, a Prefeitura fica autorizada a contratar a operação de crédito junto ao BB até o valor de R$ 62.207.842,12. Os recursos obtidos com este empréstimo devem ser usados exclusivamente para a modernização da iluminação pública e não podem ser usados para despesas correntes. O texto também permite ao prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) abrir créditos adicionais para pagar as obrigações decorrentes do empréstimo. O BB, por sua vez, fica autorizado a debitar da conta corrente do município os valores referentes às parcelas do empréstimo e seus encargos. Já a emissão de nota de empenho para as despesas relacionadas ao empréstimo é dispensada.

Na justificativa do projeto, o chefe do Executivo diz que o empréstimo é um investimento na modernização da iluminação pública e faz parte do programa “Eficiência Municipal + Sustentável”, lançado pelo próprio banco a fim de facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de eficiência energética.

“Temos consciência de que a melhoraria da infraestrutura da iluminação pública do município irá interferir diretamente na melhoria das condições de vida de nossos moradores. É certo que uma boa iluminação nos ambientes é fundamental não só para cumprir a função específica de cada local, mas também para criar atmosferas diferenciadas que resultam em conforto visual e funcionalidade”, destaca a municipalidade

Economia

A Prefeitura de Sorocaba afirma que a troca do sistema de iluminação do município por lâmpadas LED também permitirá a telegestão de todo o sistema. Atualmente, a tecnologia já foi implantada em mais de 40 vias da cidade, com auxílio de parcerias com a iniciativa privada, emendas parlamentares e financiamentos internacionais.

“Com maior vida útil e resistência a impactos e vibrações, as luminárias de LED têm custo de manutenção reduzido. Ademais, oferecem mais eficiência energética, melhor nitidez e reprodução de cor. Elas também são sustentáveis e ecologicamente corretas, gerando economia de cerca de 60% nos gastos públicos com energia”, conclui a Prefeitura. (Wilma Antunes)