O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) determinou que a Secretaria da Educação (Sedu) de Sorocaba preste esclarecimentos sobre supostas irregularidades na creche onde um menino foi trancado em uma espécie de “jaula” por uma professora. O processo preliminar para apuração foi aberto pela promotora de Justiça Cristina Palma, da Vara da Infância e da Juventude, na quinta-feira (22). A pasta tem dez dias para se manifestar. O caso ocorreu no Centro de Educação Infantil (CEI) 07 - Francisca Moura Pereira da Silva, no Jardim Santa Rosália, em 25 de maio. Contudo, veio à tona apenas na quinta (22), após a divulgação de vídeos do episódio.

Primeiramente, o MP cita a constatação de que a direção escolar não estava na unidade no momento dos fatos. Por isso, pede uma explicação para a ausência. O órgão ainda oficia a Sedu a esclarecer o motivo pelo qual a coordenação pedagógica só atua na creche às segundas, quartas e sextas-feiras.

Além disso, o ministério diz haver informação de que as crianças são assistidas apenas por auxiliares de educação durante a manhã. Dessa forma, solicita posicionamento da pasta a respeito da razão da falta de educador no período matutino e a relação das atividades praticadas sem a presença do docente.

A secretaria também deverá informar qual é a qualificação da servidora responsável pela classe da vítima quando ela ficou trancada. Ainda terá de indicar o tipo de capacitação recebido pela profissional da pasta municipal. Por fim, Cristina Palma questiona se a Sedu disponibiliza acompanhamento psicológico ao garoto,“diante da violência emocional por ele sofrida na unidade escolar”.

A promotora, igualmente, comunica o Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (Cmeso) sobre os fatos e pede um parecer da instituição a respeito. Cobra, principalmente, manifestação sobre a possibilidade de as turmas permanecerem um período sem professor nas creches. Nesse sentido, indaga o Cmeso se tal situação encontra amparo em suas deliberações.

Maus-tratos

No documento, Cristina Palma cita, igualmente, trata-se de um caso comprovado de maus-tratos.“Sem dúvida, além de total inadequação no método educacional empregado, também estamos diante do delito de maus-tratos, que deverá sofrer a devida apuração”, escreveu.

O caso

O menino, de 2 anos e 9 meses, foi colocado sozinho em um cercado pela professora como forma de “castigo”, segundo o advogado da família dele, Rodrigo Somma Marques Rollo. De acordo com ele, uma vizinha da creche, ao se incomodar com o choro alto, prolongado e desesperado da criança, decidiu averiguar a situação. Quando presenciou a cena, ela gravou vídeos. Nas imagens, o estudante, “preso” na estrutura, chora e chama pela mãe.

Conforme Rodrigo, ele ficou no local por cerca de uma hora e foi retirado apenas quando a testemunha tomou a iniciativa de resolver a situação. Ela denunciou o episódio pessoalmente na Prefeitura e também acionou o Conselho Tutelar.

O advogado ainda informa que, na data do ocorrido, a mãe do aluno foi buscá-lo na escola normalmente. Ao chegar lá, foi comunicada do caso pela diretora e por um funcionário da Secretaria da Educação. Ambos, porém teriam se negado a lhe fornecer os vídeos. Diante disso, a mulher só obteve os registros e mais esclarecimentos sobre o ocorrido após localizar, dias depois, a vizinha.

Investigações

Além do MP a Corregedoria Geral do Município (CGM) e a Polícia Civil também investigam a denúncia. Na quinta (22), o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) determinou o afastamento imeditado da servidora da instituição, até o término da apuração. Em vídeo publicado nas mídias sociais, o chefe do Executivo classificou o ato como “terrorismo.” O Conselho Tutelar também acompanha o caso. No âmbito policial, o 1º Distrito Policial (DP) conduz a averiguação, pela linha de maus-tratos. Por enquanto, a unidade não quis passar detalhes a respeito da investigação, pois os procedimentos ainda estão em estágio inicial.

Questionada nesta sexta-feira (23) sobre o procedimento aberto pelo MP, a Prefeitura apenas repetiu essas mesmas informações. Nada mencionou sobre as supostas irregularidades no CEI, nem quanto aos esclarecimentos requisitados pelo órgão.