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Mundo pet

Pet Solidário é aprovado em primeira discussão

O projeto, de autoria do Executivo, tramita em regime de urgência

22 de Junho de 2023 às 23:01
Wilma Antunes [email protected]
Todo cuidado é pouco para garantir a saúde do seu pet
Todo cuidado é pouco para garantir a saúde do seu pet (Crédito: FÁBIO ROGÉRIO)

 

O projeto de lei que cria a Rede Pet Solidário foi aprovado ontem (22), em primeira discussão, na Câmara de Sorocaba. A iniciativa, debatida em sessão ordinária, visa garantir o atendimento básico aos animais de estimação que necessitam do apoio do Poder Público, por meio de parcerias com a sociedade civil. O projeto, de autoria do Executivo, tramita em regime de urgência.

A proposta se concentra em elaborar, desenvolver e promover ações de coleta, pontos de arrecadação e distribuição de doações de insumos voltados para o bem-estar animal, o que inclui a realização de eventos e a colaboração com estabelecimentos comerciais para criar uma rede de apoio. Além disso, o programa auxiliará protetores e organizações sociais que atuam em prol dos animais, desde que estejam devidamente cadastrados e sejam sem fins lucrativos. Eles receberão insumos e serão auxiliados na realização de eventos beneficentes para arrecadar recursos em favor dos animais.

A proposta, de autoria do Executivo, revoga a lei 12.183/20, que instituiu o Banco de Ração. A aprovação da emenda 1, da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), estabelece que a Prefeitura manterá um inventário dos itens recebidos e distribuídos, divulgando essa lista no site oficial para consulta popular. (Wilma Antunes)