Poder Legislativo
Projeto cria rede de assistência a animais domésticos em Sorocaba
A proposta é de autoria do Executivo e tramita em regime de urgência, ou seja, tem prioridade sobre outros projetos em andamento

Sorocaba poderá ganhar uma rede de assistência aos animais domésticos. A Câmara Municipal vota hoje (22) o projeto de lei que visa criar a Rede Pet Solidário. Essa iniciativa tem como objetivo principal garantir o atendimento das necessidades básicas dos pets que, por diversas razões, precisam do apoio do poder público, por meio de parcerias com a sociedade civil. A proposta é de autoria do Executivo e tramita em regime de urgência, ou seja, tem prioridade sobre outros projetos em andamento.
Conforme a iniciativa, o programa irá se concentrar em elaborar, desenvolver e promover ações de coleta, pontos de arrecadação e distribuição de doações de insumos voltados para o bem-estar animal. Isso inclui a realização de eventos e a colaboração com estabelecimentos comerciais para criar uma rede de apoio. Além disso, o programa auxiliará protetores e organizações sociais que atuam na causa animal, desde que estejam devidamente cadastrados e sem fins lucrativos, oferecendo insumos ou auxiliando na realização de eventos beneficentes para arrecadação de recursos em prol dos animais.
A coordenação técnica, administrativa e logística da rede ficará sob responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-estar Animal (Sema). O projeto também permite que a Prefeitura receba doações e repasses de insumos destinados ao bem-estar animal, estabeleça parcerias por meio de editais de chamamento público ou por solicitação de interessados em contribuir, e coordene a logística de coleta e distribuição das doações, entre outras medidas necessárias.
A distribuição dos materiais -- que englobam alimentos, roupinhas, medicamentos, coleiras, comedouros, bebedouros, brinquedos e outros itens -- seguirá uma ordem de prioridade definida. As organizações não governamentais (ONGs) dedicadas à causa animal, que estejam em atividade há pelo menos dois anos na cidade, e os protetores de animais devidamente cadastrados há pelo menos um ano terão preferência nessa distribuição. Em seguida, serão beneficiados os tutores de animais de baixa renda que participem de programas sociais. (Wilma Antunes)