Terraplanismo, críticas ao governo e um intenso debate ideológico dominaram boa parte da sessão ordinária de ontem (6), reservada ao debate do projeto de lei que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. Os vereadores usaram, pelo menos, uma hora para trocar farpas e defender políticos em cargo de liderança. A única matéria legislativa que constava na ordem do dia foi aprovada por volta das 11h20, em primeira discussão, com três votos contrários dos vereadores Fernanda Garcia (Psol), Iara Bernardi e Francisco França (ambos do PT).

De acordo com o projeto apresentado pelo Executivo, a receita total estimada para o próximo ano é de R$ 3,988 bilhões, enquanto a receita corrente líquida atinge R$ 3,766 bilhões. O texto foi apresentado na sessão pelo vereador João Donizeti (PSDB), líder do governo municipal na Casa de Leis. Na sequência, Fernanda disse na tribuna que estava decepcionada com as metas e prioridades para o ano que vem.

‘Nós gostaríamos de verificar na LDO quais são as metas sobre a saúde, de fato, que sejam implementadas para aumentar o número de médicos ginecologistas, clínicos geral, psicólogos, pediatras. Isso sem contar os especialistas da Policlínica, que temos uma defasagem enorme. Para quando isso? Observamos a pasta da Saúde e infelizmente não vi nada de metas sendo organizadas que possam realmente trazer, para Sorocaba, uma mudança‘, questionou a vereadora.

A vereadora Iara pediu parte do tempo de Fernanda para também criticar o projeto. Ela falou sobre a falta de remédios na rede municipal e a não ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Além disso, ela também aproveitou momento para desaprovas as ‘compras milionárias‘ feitas pela Prefeitura de Sorocaba que envolvem as secretarias de Saúde (SES) e Educação (Sedu).

‘Nós temos problemas sérios que não foram explicados aqui quando os secretários vieram falar da LDO. É simplesmente uma correção do que eles mandaram para nós. Vamos ver se no orçamento as coisas melhoram, porque aqui a Cultura (Secult) continua com os mesmos R$12 milhões, Secretaria de Cidadania (Secid), os mesmos R$ 56 milhões. Os piores orçamentos são aqueles a população mais necessita. A Secid vai depender de doação de cesta básica de empresários o tempo inteiro, é isso?‘, indagou a petista.

Depois, foi a vez de Luis Santos (Republicanos) falar. Ele saiu em defesa da administração municipal, dizendo os governos federal, estadual e municipal não têm recursos, sendo que todo o dinheiro administrado pelas três esferas é oriundo de arrecadação de impostos. Ele disse que a avaliação da Prefeitura precisa ser feita de forma ‘ponderada‘, evitando críticas duras. O vereador, então, fugiu do tema da discussão ao citar a exoneração do diretor do Ministério da Educação (MEC), Alexsander Moreira, alvo da Polícia Federal na operação que investiga fraudes e lavagem de dinheiro na venda de kits robóticos.

‘Nesse desgoverno, o que não falta é desvio de dinheiro, uso para compra de deputados porque não tem condições de governar. Não é legítimo, um golpista! Esse é o governo do ’Lularápio’ que está na presidência. Não tem moral, não tem equilíbrio, não tem condições de governo e aí fica usando o nosso dinheiro dos nossos impostos para comprar deputados e arranjar votos porque não tem condições de governo, mas as nossas excelentíssimas vereadoras esquecem disso quando chegam na tribuna e atacam o governo municipal. Olha que interessante!‘, declarou.

A fala deixou a bancada da oposição alvoroçada. França não gostou dos comentários feitos pelo colega. Ele disse que entende que os vereadores da base do governo defendam o prefeito, assim como a oposição criticam. O objetivo da sessão, que já estava disperso, ficou ainda mais longe quando o vereador citou o caso do avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportava 37 quilos de cocaína em 2019.

Santos disse que, ao perguntar quem é o maior corrupto da história, o Google aponta o presidente Lula (PT) na resposta. França, então, atacou o colega: ‘Quem acredita piamente que a Terra é plana, não é novidade nenhuma acreditar no Google. Parabéns para o senhor‘. A declaração causou efeito contrário em Santos, que achou graça na fala de França. ‘Eu? Eu acredito que a Terra é plana? A bíblia fala que Deus se posiciona em cima da redondeza da Terra. Eu acredito na bíblia, não sou terraplanista‘, respondeu.

Extraordinária

Em sessão extraordinária, quatro dos cinco projetos de lei do Executivo foram aprovados pelos vereadores. Entre eles, o pedido de crédito adicional suplementar de R$ 1.672.138,50 para remanejamento das emendas impositivas à LOA de 2023 e a concessão onerosa do Mercado Distrital para realizar uma reforma completa e manutenção adequada.

Também foi aprovado o programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para auxiliar no custeio das despesas de deslocamento a outros municípios de referência em São Paulo para usuários do SUS quando esgotados os meios de tratamento em Sorocaba. Além disso, foi aprovada a alteração de um artigo da lei do sistema municipal de Saúde-Escola para garantir o financiamento da residência médica pelo Programa Pró-Residência do Ministério da Saúde com complementação pela Prefeitura.

O projeto que cria o Fundo Municipal de Especialização e Residência para implementar políticas de formação em pós-graduação latu sensu, extensão universitária, aprimoramento, especialização e residências médicas e multiprofissionais em áreas profissionais da saúde saiu de pauta a pedido do Executivo. (Wilma Antunes)