A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Sorocaba orienta os consumidores sobre como proceder durante e após as compras dos presentes de Dia dos Namorados. O órgão reuniu uma série de dicas para os clientes evitarem eventuais problemas. A data será celebrada na próxima segunda-feira (12). 

Segundo o Procon, antes mesmo de efetuar uma compra, a recomendação é ter uma definição do que adquirir e pesquisar previamente os preços, qualidade e funcionalidade do produto. Isso pode ser feito diretamente nas lojas ou via aplicativos e sites especializados. "A nota fiscal é um direito do consumidor e deve sempre ser exigida por ele, sendo uma garantia da compra", frisa o órgão. 

Porém, de acordo com a fundação, o consumidor precisa estar atento às publicidades consideradas enganosas e ter cuidado com links, mensagens por telefone e e-mail enviados a ele, sem que tenha solicitado. Nesses casos, informa o Procon, o correto é certificar-se da origem da informação e consultar o CNPJ da empresa em questão, endereço físico e os canais de atendimento (SACs). Além disso, completa o órgão municipal, sites confiáveis possuem, geralmente, a figura de um “cadeado” ao lado esquerdo do endereço eletrônico.

Compras eletrônicas

O Procon Sorocaba inda diz que, antes de concluir o pedido de uma compra feita via internet ou aplicativo, o clientedeve conferir o valor no carrinho virtual e atentar-se ao preço do frete cobrado. "Pagar à vista pode render bons descontos, sendo que, nas compras a prazo, é preciso checar o preço final do produto, taxas de juros, número de parcelas e outros possíveis acréscimos", aconselha. "Também é preciso cuidado com os sites estrangeiros, pois nem todos estão sujeitos à legislação brasileira e algumas empresas nem mesmo têm sede no Brasil", emenda. 

Conforme a fundação, o ideal é priorizar pagamentos por meio de cartões de crédito ou métodos que permitam estorno, caso necessário. Já se a opção for pagar via boleto bancário, a pessoa deve verificar o CPF ou CNPJ do beneficiário e do pagador, endereço, valor da cobrança, data de vencimento e informações sobre possíveis encargos, para evitar eventuais golpes. 

Atenção ao frete

Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos e pela internet, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega combinada, segundo o Procon. O prazo de desistência da compra, nesses casos, é de até sete dias contados da sua confirmação ou do recebimento do produto.

Além disso, no ato da entrega da compra, o consumidor só deverá assinar o documento de recebimento do produto, após examinar o estado da mercadoria. Havendo irregularidades, estas devem ser relacionadas no próprio documento, justificando, assim, o não recebimento.

Presentes mais procurados

Produtos eletrônicos, flores, chocolates e cestas de café da manhã estão entre os itens mais procurados para presentear em 12 de junho, o Dia dos Namorados, segundo o Procon. Vale ressaltar que é necessário atentar-se à data de validade desses produtos e às políticas de troca, porque o estabelecimento não é obrigado a trocar produtos em função do gosto ou tamanho que não deu certo, por exemplo, de acordo com a instituição. 

A entidade de defesa do consumidor também destaca que os produtos em exposição nas vitrines devem apresentar seus preços de forma clara e ostensiva, bem como se existe opção de parcelamento e, neste caso, a mercadoria deve conter os dois valores: do total à vista e das parcelas. Esclarece, ainda, que os juros praticados, se houver, e o número e a periodicidade das prestações, na opção de pagamento a prazo, igualmente, precisam estar evidentes.

Ainda conforme a instituição sorocabana, em restaurantes, é indicado averiguar os serviços oferecidos e as taxas cobradas. "Por exemplo, se houver “couvert” artístico, a cobrança é válida, desde que o consumidor saiba antecipadamente", explica. 

Contato com o Procon

O cliente que tiver dúvidas, identificar ou suspeitar de irregularidade pode acionar o Procon Sorocaba, por meio do WhatsApp: (15) 99198-2958. Outro contato é pelo site da fundação, ou  via atendimento presencial, na sede do órgão. Ela fica na avenida Antônio Carlos Comitre, altura do número 331, no Parque Campolim. Funciona das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira. 

Os serviços também são oferecidos nas Casas do Cidadão da avenida Ipanema (das 8h às 15h, de segunda a sexta); avenida Nogueira Padilha (das 8h às 15h, às terças e quintas); e shopping Pátio Cianê (piso 3, bloco B, das 10h às 18h, de segunda a sexta). (Da Redação)