A prestação de contas da Secretaria da Saúde (SES) referente ao primeiro quadrimestre de 2023 foi realizada ontem (31), em audiência pública no plenário da Câmara de Sorocaba, comandada pelo vereador Caio Oliveira (Republicanos), membro da Comissão de Saúde. Também estiveram presentes os vereadores Luis Santos (Republicanos), Fernanda Garcia (Psol) e Iara Bernardi (PT).

O secretário de Saúde, Cláudio Pompeo, e sua equipe apresentaram os dados de produção e financeiros da pasta para o período. Em relação à execução orçamentária, foram destinados R$ 146,211 milhões de recursos próprios para a saúde, representando 21,35% da arrecadação das receitas de impostos e transferências constitucionais (o mínimo obrigatório é de 15%). A distribuição do orçamento entre recursos humanos e outras despesas foi de 46,55% e 53,45%, respectivamente.

Na audiência, foi destacado que o orçamento da SES corresponde a 23,96% do orçamento total do município. A Secretaria da Educação (Sedu) possui o maior percentual, com 29,17%, enquanto as demais secretarias totalizam 46,87%. O orçamento da SES é composto por 74,75% de recursos próprios, 24,01% de recursos federais e 1,23% de recursos estaduais.

No primeiro quadrimestre, foram realizados 191.942 atendimentos médicos na rede de atenção básica, com uma taxa de ausências de 29,42%. Os atendimentos odontológicos totalizaram 25.955, com 36,97% de faltas.

Quanto aos procedimentos, foram realizados 56.713 procedimentos médicos, incluindo ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos diagnósticos, clínicos e cirúrgicos. Além disso, foram realizados 40.363 procedimentos odontológicos no primeiro quadrimestre.

A SES também apresentou dados sobre programas voltados para recém-nascidos de risco, com 1.637 bebês avaliados, assim como o programa de combate ao HIV, com cinco gestantes contaminadas e nenhum bebê infectado, e o programa de combate à sífilis, com 59 gestantes confirmadas e 4 bebês infectados. Além disso, foram mencionados outros programas relacionados aos serviços de média e alta complexidade. (Wilma Antunes)