Poder Legislativo
Câmara discute adoção, dívida do Saae e demandas urbanas
Atos dos vereadores da semana tratam também da manutenção de asfalto e limpeza de trilhos de trem
Políticas municipais voltadas à adoção de crianças e adolescentes, condições financeiras do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), manutenção de asfalto, limpeza de trilho de trem e descarte irregular de lixo foram temas de alguns dos requerimentos apresentados pelos vereadores de Sorocaba na última semana. O Cruzeiro do Sul selecionou as cinco principais solicitações. Confira.
Adoção de crianças e adolescentes
O vereador Caio Oliveira (Republicanos) pediu informações do Poder Executivo sobre as políticas públicas direcionadas à adoção de crianças e adolescentes na cidade. Caso existam tais políticas, Oliveira questiona o número de funcionários responsáveis por esse serviço e suas respectivas especialidades. Além disso, ele indaga quais são as atuais iniciativas municipais destinadas a gestantes e mães interessadas em oferecer seus bebês para adoção.
O parlamentar destacou, em seu requerimento, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito ao não constrangimento para gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, bem como o direito dos postulantes à adoção de receberem preparação psicossocial e jurídica, preferencialmente por meio de profissionais encarregados da execução das políticas públicas municipais.
Finanças do Saae
Péricles Régis (Podemos) indagou o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) a respeito das dívidas vencidas contraídas pelo Saae que ainda não foram pagas, bem como os respectivos fornecedores e os valores devidos a cada um deles. Além disso, Régis questionou o total das dívidas vencidas e o prazo médio para vencimento, além do percentual de inadimplência, com o intuito de avaliar se esses números estão dentro de uma faixa aceitável. Ele também pretende compreender os fatores que contribuíram para o aumento recorde na arrecadação e qual foi o destino do superávit resultante. O parlamentar questionou, ainda, se existem estudos em andamento para a privatização da autarquia.
Avenida Jomar Bellini
Cícero João (PSD) relata a necessidade de manutenção do asfalto ao longo de toda a extensão da avenida Jomar Luiz Fulan Bellini, localizada no Parque São Bento. Ele quer saber se essa via está incluída no cronograma de manutenção do asfalto. Caso a resposta seja negativa, o vereador cobrou uma previsão para a avenida receber atendimento por meio do programa de manutenção.
Trilhos de trem
Cristiano Passos (Republicanos) solicitou a limpeza e manutenção de toda a extensão da linha de trem na região da Vila Assis, próximo à rua Cervantes. Segundo o parlamentar, as barreiras que impedem a passagem de pedestres estão cobertas por vegetação. Passos também indagou sobre a previsão para a realização dos serviços nessa área.
Lixo
Dylan Dantas (PSC) solicitou informações ao Executivo sobre a viabilidade do envio de uma equipe de fiscalização para investigar uma denúncia de descarte ilegal de lixo na avenida Percito de Souza Queiroz, localizada na Vila Barão. Segundo ele, os resíduos estão obstruindo um córrego próximo, resultando em alagamentos. Dantas pediu que uma equipe de fiscalização seja encaminhada para avaliar a situação do descarte ilegal de lixo, e perguntou qual é o prazo previsto para a realização do serviço e também quais medidas serão adotadas para solucionar essa situação. (Wilma Antunes)