O novo processo de licitação para construção do complexo hospitalar municipal, na zona norte da cidade, foi publicado no Jornal Oficial do Município no dia 25 de abril. É referente à concorrência pública para a contratação de empresa para execução de serviços de preparação de terreno do Complexo Municipal de Saúde, local onde deverão ser construídos uma nova policlínica e o Hospital Municipal de Sorocaba. As propostas deverão ser abertas na segunda-feira (29), às 9h30.

O Complexo Municipal de Saúde deverá ser instalado na área da antiga garagem da empresa Transporte Coletivo de Sorocaba (TCS), localizado na avenida Ipanema, 5.001, no Jardim Novo Horizonte. O local, que atualmente é ocupado pela Vigilância em Saúde, deverá ser inteiramente reformulado.

A abertura do primeiro processo licitatório para a construção do complexo municipal hospitalar ocorreu em março, mas foi suspenso pela própria Prefeitura. Em publicação oficial no site da administração municipal, na página das licitações, o termo de suspensão, com data de 13 de abril deste ano, informa que a concorrência pública destinada à contratação de empresa especializada na construção de unidade de atenção especializada em saúde (Policlínica), por meio de convênio com o governo federal, foi suspensa por razões de interesse público. “Resolve a administração pública suspender o andamento da licitação cuja abertura estava agendada para 14 de abril de 2023 para revisão dos documentos técnicos”, informa trecho do documento.

Questionada a respeito, a Prefeitura informa que a suspensão do edital de licitação de construção da policlínica se deu em virtude de um ajuste técnico necessário no projeto para a execução da obra, como a ampliação e o detalhamento dos trabalhos de montagem e construções no local. “Isso garante que todas as empresas interessadas tenham acesso às informações detalhadas e completas dos trabalhos a serem realizados, assegurando uma disputa ampla e que resultará em propostas vantajosas para o município”, informou.

R$ 8 milhões

De acordo com a Prefeitura, inicialmente, serão investidos R$ 8 milhões no projeto da nova Policlínica Municipal, com recursos repassados pelo governo federal. “O montante de recursos próprios dependerá da revisão técnica em andamento, porém, é possível afirmar que a maior parte do projeto será custeada pela Administração Municipal”, informou.

Segundo o Executivo, as adequações da revisão técnica não acarretam atraso na execução total, tendo em vista que, devido à complexidade do projeto, são consideradas as reservas técnicas no cronograma de planejamento e gestão para um investimento desse porte. “A documentação para nova análise da Caixa Econômica Federal, banco financiador do projeto, será enviada ainda neste mês de maio, com prazo previsto de republicação do edital da Policlínica para a primeira semana de junho.”

Hospital Municipal

Já o projeto do complexo hospitalar está em fase de avaliação das propostas e estudos apresentados pelas empresas participantes do Procedimento de Manifestação de Proposta (PMI), para parecer prévio, realizado pelo Grupo Técnico de Análise (GTA), com previsão de publicação da decisão e deliberações na primeira semana de junho.

Após a conclusão dessa etapa, será possível ter previsão orçamentária do investimento, que será executado com recursos próprios, podendo contar também com emendas de diversas esferas.

O complexo contará com o primeiro Hospital Geral Municipal de Sorocaba para atender aos casos de média e baixa complexidade, com ampla estrutura de apoio, além da nova Policlínica Municipal no mesmo espaço. O hospital abrigará pavimentos para leitos de internação; leitos de UTI; centro cirúrgico; áreas técnicas; serviços de apoio; amplo estacionamento; além de outras alas em geral.

Em paralelo a ambos os processos, a Prefeitura informa que ações já foram executadas, preliminarmente, ao início das obras, como estudos técnicos de viabilidade; emissões de certidões de diretrizes das secretarias pertinentes; reuniões com agentes externos; visitas em obras similares; análises orçamentárias; visitas in loco; confecção do laudo preliminar ambiental, entre outras. (Da Redação)