A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebe até as 18h do dia 25 de maio, as contribuições, via consulta pública, para o projeto de concessão da Malha Oeste, trecho ferroviário que liga Mairinque a Corumbá, no Mato Grosso do Sul, passando por Sorocaba. A consulta se dá por meio do Sistema ParticipANTT, devendo o interessado acessar a Audiência Pública nº 5/2023.

A ANTT já vem coletando sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato e aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão desde o dia 3 de abril, quando foi aberta a audiência pública para a relicitação da Malha Oeste. Com uma extensão de 1,62 mil quilômetros, o trecho vai de Mairinque (SP), no leste, a Corumbá (MS), no oeste do País.

A Malha Oeste origina-se da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB), pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), que foi concessionada à iniciativa privada em leilão realizado em 5 de março de 1996. A empresa Ferrovia Novoeste S.A. (hoje Rumo Malha Oeste S.A.) iniciou a operação dos serviços públicos de transporte ferroviário de cargas em 1º de julho daquele ano. Em 2005, a Malha Oeste absorveu parte da antiga Estrada de Ferro Sorocabana (EFS), na extensão entre Mairinque e Bauru, incluindo o complexo das Oficinas de Locomotivas, Carros e Vagões de Sorocaba, hoje abandonado e em progressiva depredação, como denunciou o jornal Cruzeiro do Sul em recentes reportagens.

Por Sorocaba, desde janeiro de 2022, com o fim do transporte comercial de celulose entre Três Lagoas (MS) e Santos (SP), só passam poucos veículos de manutenção ou locomotivas rebocadas da Rumo Malha Oeste, que ainda usa a linha como acesso entre as suas malhas Sul e Paulista. A ANTT confirma que a infraestrutura da Malha Oeste, incluindo sua via permanente, encontra-se depreciada. “Durante anos, a atual concessionária realizou investimentos em patamares insuficientes para a sua manutenção. O subinvestimento acarretou perda da capacidade de transporte. Atualmente, os trens trafegam com velocidades abaixo de seu potencial e o volume de carga transportado é limitado”, relata a agência.

“Assim, a nova licitação da concessão da Malha Oeste é a oportunidade para que uma nova concessionária, em um novo contrato de concessão, realize os investimentos para a modernização e ampliação da ferrovia. Além disso, um novo processo licitatório permitirá a atualização do contrato de concessão com base nas melhores práticas regulatórias vigentes”, continua a ANTT.

A previsão de investimento é de cerca de R$ 18 bilhões, previstos, exclusivamente, para o atendimento da demanda e operação ao longo dos 60 anos de concessão, com destaque para a renovação da frota de vagões e locomotivas, e a modernização da via permanente da linha-tronco. O novo operador poderá optar pelo alargamento de bitola (de 1,00m para 1,60m), a implantação de bitola mista (1,00m/1,60m) ou a manutenção da bitola métrica, que permite a conexão da Malha Oeste com a Ferrovia Oriental da Bolívia em Corumbá (MS).

Audiências públicas

A primeira audiência pública, de caráter presencial, ocorreu em Campo Grande (MS), no dia 26 de abril. A segunda sessão pública foi realizada em formato híbrido (presencial e virtual), na sede da ANTT, em Brasília, no último dia 3. Entre os participantes em defesa da recuperação da Malha Oeste estavam o ex-secretário de Planejamento e Mobilidade de Sorocaba, Luiz Alberto Fioravante, que também é especialista em logística e infraestrutura, e o prefeito de Mairinque, Toninho Gemente.

“É um absurdo, hoje, dentro do Estado de São Paulo, termos quase 2 mil quilômetros de ferrovia instalada e não utilizada. Só a Malha Oeste deixa uma cicatriz urbana de quase 900 quilômetros dentro de Mairinque, Sorocaba, Iperó, Bauru, Lençóis Paulista, Araçatuba e Lins”, relatou Fioravante, que liderou o grupo de trabalho do governo paulista para a criação do Plano Estratégico Ferroviário do Estado de São Paulo no governo Rodrigo Garcia e mencionou a possibilidade da Malha Oeste ser operada conjuntamente pelos governos paulista e sul-matogrossense.

“Mairinque nasceu da ferrovia, da Estrada de Ferro Sorocabana, e era outrora um importante entroncamento. A vemos como um vetor muito importante para o progresso”, relembrou Gemente, ressaltando a posição geograficamente estratégica do município para o atendimento de carga conteinerizada, no qual a instalação de um porto seco servido pela Malha Oeste poderia atender às regiões metropolitanas de Sorocaba (RMS) e São Paulo (RMSP). (Eric Mantuan)