A sustentabilidade e a preservação do meio ambiente são pautas amplamente discutidas em todo o mundo. Em Sorocaba não é diferente: um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores propõe o plantio de uma árvore para cada criança que nascer. Segundo a proposta, os próprios pais terão a oportunidade de semear a muda e receberão o certificado “Criança amiga da natureza” como reconhecimento pela participação.

O projeto de lei recebeu parecer favorável da Comissão da Justiça e será votado na sessão ordinária de hoje (16) do Legislativo municipal, em primeira discussão. O vereador João Donizeti (PSDB), autor da proposta e líder do Executivo na Casa de Leis, argumenta que pretende estimular a adoção de medidas que promovam a preservação do meio ambiente e a educação ambiental por meio do plantio de mudas de árvores.

O programa “Nasce uma criança, planta-se uma árvore” tem como principal objetivo o uso de mudas nativas da região, priorizando o plantio tanto em áreas rurais quanto urbanas, desde que estejam em conformidade com as regulamentações urbanísticas vigentes. O parlamentar destacou no projeto a importância dessas ações para a arborização e ressaltou que várias condições devem ser observadas no plantio das árvores, a fim de evitar qualquer inconveniência para a população e garantir um papel significativo na melhoria da qualidade de vida.

As famílias que optarem por participar dessa iniciativa receberão as mudas de árvores do Poder Executivo em até 90 dias após o nascimento da criança. Além disso, a Prefeitura poderá estabelecer parcerias com cartórios de registro civil e de pessoas naturais para obter informações sobre o número de nascimentos ocorridos mensalmente. Para viabilizar a proposta, poderá ser utilizado o plantio das mudas doadas por meio do sistema de compensação da administração municipal.

Impacto ambiental

Se o projeto de lei de Donizeti já estivesse em vigor em 2020, com base nos dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma estimativa hipotética indicaria que, caso todas as famílias tivessem aderido à iniciativa, Sorocaba teria plantado 8.963 mudas de árvores. Em 2019, esse número seria de 8.914 e, em 2018, 9.418. Portanto, ao longo de três anos, a cidade teria alcançado a marca de 27.295 árvores plantadas.

Essa projeção reflete o impacto significativo que o programa teria no meio ambiente. As árvores desempenham um papel crucial na redução dos níveis de dióxido de carbono na atmosfera, absorvendo esse gás durante a fotossíntese. Além disso, elas são essenciais na prevenção da erosão do solo e na promoção da biodiversidade, oferecendo habitats para uma grande variedade de espécies animais e vegetais.

Transparência nas escolas

Também em primeira discussão, está em pauta o projeto de lei que visa aumentar a transparência do Executivo em relação à educação municipal. A proposta tem como objetivo estabelecer uma relação mais estreita e interativa entre a comunidade escolar, as próprias escolas e a administração municipal.

O projeto, de autoria de Ítalo Moreira (PSC), introduz medidas que exigem maior divulgação de informações no site oficial da Prefeitura para os cidadãos. Entre as obrigações propostas, destaca-se a disponibilização de dados sobre repasses da Secretaria da Educação (Sedu) para as escolas, tornando público a destinação de recursos para as instituições, além de informações como nomes dos estabelecimentos de ensino, número de alunos, professores e servidores, entre outros. A matéria legislativa também recebeu parecer favorável da Comissão da Justiça.

De novo

Pela quinta vez, o projeto de lei que visa estabelecer uma política municipal de uso da cannabis para fins medicinais volta à ordem do dia nesta terça-feira (26). O objetivo da proposta é oferecer tratamento adequado aos pacientes que podem se beneficiar dos medicamentos à base de canabidiol. Para embasar a iniciativa, são considerados padrões e referências internacionais, buscando atualizar as políticas públicas relacionadas ao tema.

O autor do projeto é o vereador Fábio Simoa (Republicanos). Desde a apresentação no plenário da Câmara, em 17 de novembro de 2022, a proposta tem recebido uma série de emendas, o que dificulta o seu progresso no Legislativo. (Wilma Antunes)