Prorrogação de comodato, diagnóstico de pessoas adultas, regularização fundiária, ampliação de vagas de carga e descarga e cópia de diplomas são alguns dos requerimentos feitos pelos vereadores na última semana. O Cruzeiro do Sul selecionou os cinco requerimentos mais relevantes.

IHGGS

O vereador Ítalo Moreira (PSC) pediu informações sobre a prorrogação do comodato (empréstimo gratuito) do prédio em que fica o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba (IHGGS), que terminará em 2024. Ele questionou qual será o formato jurídico e tempo do novo contrato, se a Prefeitura pretende manter os servidores públicos cedidos para ajudar a entidade e para quais atividades eles serão destinados. Além disso, ele solicitou o envio da cópia integral do processo administrativo atual envolvendo os estudos para a prorrogação do comodato.

Adultos autistas

Péricles Régis (Podemos) apresentou um requerimento com base em reclamações de munícipes sobre a estrutura da rede municipal para o diagnóstico de autismo em pessoas adultas. Ele pediu informações sobre o planejamento da administração municipal para aumentar o número de profissionais habilitados para o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sobre como pretende diagnosticar pessoas adultas. Além disso, ele questionou se existe algum protocolo diferenciado para as mulheres com relação ao transtorno.

Regularização fundiária

Cristiano Passos (Republicanos) pediu ao Executivo informações sobre os núcleos habitacionais que serão beneficiados pela regularização fundiária na cidade. Ele solicitou uma lista das áreas e núcleos habitacionais e questionou a situação atual do processo de regularização fundiária nessas localidades, além da cópia dos processos.

Carga e descarga

O vereador Dylan Dantas (PSC) solicitou informações sobre a falta de vagas de carga e descarga no Centro da cidade, além de veículos de passeio estacionando indevidamente nesses locais. Ele pediu informações sobre estudos ou projetos para ampliar o número de vagas de carga e descarga na região central, planos para aumentar a fiscalização para coibir o estacionamento indevido de veículos de passeio nessas vagas e possíveis soluções para melhorar a situação.

Diplomas

A vereadora Iara Bernardi (PT) solicitou ao Executivo a relação de nomes e cópias dos diplomas de todos os servidores ocupantes de cargos de provimento não exclusivo que precisam comprovar ensino superior, sem necessidade de curso específico. Ela não colocou nenhuma justificativa em seu requerimento. (Wilma Antunes)