A Polícia Civil de Sorocaba e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) encontraram irregularidades em postos de combustíveis de Sorocaba e Itu. O resultado parcial da Operação De Olho na Bomba foi apresentado ontem (10), pela manhã, na Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba. Oito postos foram fiscalizados após denúncias nas duas cidades, sendo quatro na terça-feira (9) e quatro ontem (10) e, em pelo menos seis estabelecimentos de Sorocaba e um de Itu teriam sido encontradas irregularidades. Porém, o número pode subir, pois a operação ainda estava em andamento. Os postos autuados têm 10 dias para apresentar defesa ao Ipem. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Paralelamente o Ipem-SP e o Inmetro realizaram a Operação Olhos de Lince, de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis. A ação teve a participação da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Na terça-feira, as equipes do Ipem fiscalizaram quatro postos de combustíveis em Sorocaba e encontraram erros em todos (100%). Foram verificadas 48 bombas medidoras de combustíveis e encontrados erros em 21 (43%). Na cidade, em um estabelecimento, localizado na avenida Washington Luiz, nº 2.059, no Jardim América, houve autuação. Das 15 bombas medidoras de combustíveis, 11 foram reprovadas. A irregularidade encontrada foi alteração das características das bombas medidoras, em desacordo com a portaria de aprovação de modelo e violação dos pontos de selagem (painel da bomba medidora).

Já em um posto na avenida Dr. Afonso Vergueiro, nº 1.703, das 11 bombas medidoras de combustíveis, duas foram reprovadas. A irregularidade encontrada foi violação dos pontos de selagem.

Em outro estabelecimento, na rodovia Raposo Tavares, km 99, das 10 bombas medidoras de combustíveis, seis foram reprovadas. As irregularidades encontradas foram erro de até menos 340 ml para cada 20 litros fornecidos em prejuízo ao consumidor e violação dos pontos de selagem.

E em outro posto, na rua Atanázio Soares, que também foi autuado pelo Ipem, das 12 bombas medidoras de combustíveis, duas foram reprovadas. As irregularidades encontradas foram violação dos pontos de selagem.

No posto da rua Luiz Gama, nº 80, na Vila Carvalho, das 12 bombas medidoras de combustíveis, uma foi reprovada. A irregularidade encontrada foi erro de menos 140ml a cada 20l fornecidos em prejuízo ao consumidor.

Em Itu, no posto localizado na Travessa do Carmo, nº 77, no centro, das 12 bombas medidoras de combustíveis, 12 foram reprovadas. As irregularidades encontradas foram erro de menos 800ml a cada 20l fornecidos em prejuízo ao consumidor e plano de selagem irregular da bomba medidora de combustível.

“O objetivo da operação do Ipem é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade, a volumetria, contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis. É uma maneira de proteger a população durante o abastecimento e os comerciantes que trabalham dentro da legalidade”, disse o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.

Durante a operação, quando os fiscais encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, foi identificado qual é a permissionária que presta serviço ao estabelecimento, e então, feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos. Caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

O delegado Acácio Aparecido Leite disse que a operação foi realizada com apoio da Polícia Civil e após o resultado das análises dos equipamentos apreendidos, na comprovação das fraudes, deverá ser instaurado inquérito policial, gerando processo criminal que será encaminhado à Justiça. “Com a comprovação das fraudes, a Polícia Civil vai investigar até chegar na autoria dos crimes cometidos contra o consumidor no caso das irregularidades encontradas nos postos de combustíveis”, informou.

Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.ipem.sp.gov.br. (Ana Claudia Martins)