A Polícia Civil de Sorocaba e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) encontraram irregularidades em postos de combustíveis de Sorocaba e Itu. O resultado da Operação 'De Olho na Bomba' foi apresentado na manhã desta quarta-feira (10), durante coletiva de imprensa, que foi realizada na sede da Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba.

No total, 8 postos foram fiscalizados após denúncias nas duas cidades, sendo quatro ontem (9) e mais quatro nesta quarta (10), e em pelo menos 4 em Sorocaba e um em Itu teriam sido encontradas irregularidades. Conforme o Ipem-SP, os postos autuados têm 10 dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Segundo o Ipem-SP, autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo a proteção para o consumo, realizou na terça-feira (9), em Sorocaba, a Operação Olhos de Lince de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis com a participação da Polícia Civil e ANP.

Durante a operação, ontem as equipes do Ipem-SP fiscalizaram quatro postos de combustíveis em Sorocaba e encontraram erros todos (100%). Foram verificadas 48 bombas medidoras de combustíveis e encontrados erros em 21 (43%).

Na cidade, em um estabelecimento, localizado na avenida Washington Luiz, nº 2.059, no Jardim América, houve autuação do Ipem-SP. Das 15 bombas medidoras de combustíveis, 11 foram reprovadas. A irregularidade encontrada foi alteração das características das bombas medidoras, em desacordo com a portaria de aprovação de modelo e violação dos pontos de selagem (painel da bomba medidora).

Já em um posto na avenida Dr. Afonso Vergueiro, nº 1.703, também houve autuação do Ipem-SP. Das 11 bombas medidoras de combustíveis, 2 foram reprovadas. A irregularidade encontrada foi violação dos pontos de selagem (painel da bomba medidora).

Em outro estabelecimento, localizado na Raposo Tavares, km 99, das 10 bombas medidoras de combustíveis, 6 foram reprovadas. As irregularidades encontradas foram erro de até menos 340 ml para cada 20 litros fornecidos em prejuízo ao consumidor e violação dos pontos de selagem (painel da bomba medidora).

E em outro posto, na rua Atanázio Soares, que também foi autuado pelo Ipem-SP, das 12 bombas medidoras de combustíveis, 2 foram reprovadas. As irregularidades encontradas foram violação dos pontos de selagem (painel da bomba medidora).

“O objetivo da operação do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade, a volumetria, contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis. É uma maneira de proteger a população durante o abastecimento e os comerciantes que trabalham dentro da legalidade”, explica o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.

Durante a operação, quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Consumidor deve denunciar

Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo e-mail [email protected] ou www.ipem.sp.gov.br. (Da Redação)