Na última semana, os vereadores de Sorocaba apresentaram vários requerimentos polêmicos, incluindo a suspensão de um processo licitatório e o preenchimento de cargos vagos no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Também houve questionamento sobre a mudança na cor das ciclovias, fiscalização de obra na praça Pio XII e ampliação da vacinação contra a gripe. Os cinco principais pedidos feitos pelos parlamentares, você pode conferir a seguir.

Sabe-Tudo

Baseado em uma reportagem publicada pelo Cruzeiro do Sul em 1º de maio, o vereador Péricles Régis (Podemos) solicitou que a Prefeitura de Sorocaba divulgue os motivos da suspensão do processo licitatório para contratar uma empresa especializada em estruturar e operacionalizar pedagógica e tecnologicamente os espaços Conect@ -- projeto que visa reativar as unidades dos Sabe-Tudo.

Péricles menciona que não conseguiu encontrar informações sobre a suspensão no portal da transparência do município nem no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Por isso, pede que o Executivo explique os motivos da suspensão e aumente a transparência dos processos licitatórios em relação às suspensões.

No último dia 27, o TCE concedeu uma medida liminar que suspende o andamento do pregão eletrônico do Conect@. O pedido foi embasado em diversos fatores, entre as razões, destaca-se possível incompatibilidade entre a contratação de egressos do sistema prisional e as qualificações exigidas para os profissionais.

Cargos vagos no Saae

O vereador Rodrigo do Treviso (Republicanos) ressalta em um dos seus requerimentos a defasagem do número de funcionários no Saae, um fato que, segundo ele, já é conhecido pelo público. Treviso menciona rumores de possível terceirização de trabalhos realizados pela autarquia e solicita ao Executivo informações sobre o número de cargos vagos, a data do último concurso para preenchimento de cargos efetivos e o número de servidores em exercício em cada cargo efetivo.

Treviso também questiona se há servidores efetivos atuando em cargos previstos em futuros concursos, quantos estão em cargos de chefia ou outros designados que não são atribuições do concurso, e quantos servidores efetivos nos cargos previstos estão afastados por motivo de saúde. Ele também pergunta se há intenção do Poder Público em terceirizar a mão de obra prestada pela autarquia, seja parcial ou totalmente, e se há algum processo em andamento para isso.

Ciclovia azul

Requerimento da vereadora Fernanda Garcia (Psol) questiona a Prefeitura sobre a escolha da cor azul para pintura das ciclovias. Ela destaca que, de acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, a cor azul é o símbolo internacional de acesso e do idoso. Além disso, argumenta que a cor não é visível à noite e que o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) estabelece a calçada como local prioritário para circulação de pedestres, diferente do que alegou a administração municipal ao afirmar que a ciclovia é de “uso compartilhado”.

Desta forma, Fernanda questiona se houve estudo sobre a melhor opção de cor para pintura das ciclovias, se haverá sinalizações de segurança, o valor gasto com a pintura e se serão realizadas manutenções nas ciclovias que necessitam. Ela também pergunta como ciclistas e pedestres dividirão o mesmo espaço. Em suas redes sociais, a vereadora relacionou a nova cor com a identidade visual do prefeito, o que ela acredita ser uma “campanha em véspera de ano eleitoral”.

Praça Pio XII

Ítalo Moreira (PSC) solicita que o Executivo fiscalize a obra pública realizada na praça Pio XII, no Jardim Santa Rosália. Ele é o autor da emenda impositiva de R$ 280 mil que financiou integralmente a obra no logradouro. Moreira afirma que o serviços “não está atendendo ao interesse público devido ao aparente desleixo e execução relapsa, além da incompatibilidade entre o valor destinado e a revitalização realizada”.

Ele questiona se o Poder Público fiscalizou a revitalização e se alguma irregularidade foi apontada. Também pergunta se o Executivo está ciente dos problemas e quais medidas serão adotadas para solucioná-los, além de questionar se haverá aprovação do conselho municipal competente ao final das obras.

Vacinação

Caio Oliveira (Republicanos) solicita a ampliação da vacinação contra a gripe para toda população. Atualmente, a Prefeitura imuniza apenas idosos com 60 anos ou mais; profissionais da saúde; crianças de seis meses a 5 anos, 11 meses; gestantes e puérperas; além de outras pessoas dos grupos prioritários. Segundo o parlamentar, inúmeras pessoas têm pedindo o acesso à vacina, uma vez que o imunizante se encontra na rede particular por aproximadamente R$ 150. Caio também argumenta que é inaceitável presidiários terem direito à vacina e a maioria da população não. Ele questiona se houve registro de mortes de pessoas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e quantos casos de Influenza foram computados na cidade em 2023. (Wilma Antunes)