A mãe e o pai de um menino de 11 anos foram condenados a mais de 30 anos de prisão por crimes de tortura e abandono de incapaz, ocorrido no ano passado, em Itu. Segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a sentença acolheu a tese de que os réus passaram anos submetendo o menino a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo e medidas de caráter preventivo, desde os 2 anos dele. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (4). 

Nos autos do processo consta que o garoto era levado pelos pais a uma casa abandonada para agredi-lo com fios de energia e pedaços de pau. Em uma ocasião, ele teve a cabeça queimada pelo líquido de uma bateria automotiva. Em outra, foi atingido no braço por golpe de facão desferido pelo pai.

De acordo com a Promotoria, após a última agressão, o casal deixou o imóvel em que morava levando o outro filho, de 3 anos, com a finalidade de assegurar a impunidade pelos crimes de tortura, tendo em vista a comoção causada pelo caso na região. Entretanto, quando o casal foi encontrado em Minas Gerais, ainda no ano passado, a criança foi entregue aos cuidados de familiares. 

O jornal Cruzeiro do Sul entrou em contato com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para mais detalhes do julgamento, entretanto, como trata-se de crianças, o processo tramita em segredo de justiça. Esclarecimentos ao Conselho Tutelar de Itu, por meio da Prefeitura, que acompanharam os desdobramentos iniciais do episódio, também foram solicitados, mas até o fechamento da matéria a reportagem não obteve retorno. 

O caso

Em maio de 2022, o Conselho Tutelar de Itu foi acionado para atender a denúncia de maus-tratos a uma criança. Em seguida ele foi acolhida pela equipe e recebeu medidas protetivas da Justiça. Os pais não foram encontrados na residência e passaram a ser procurados para prestar esclarecimentos sobre o caso.

No dia seguinte o MP-SP recebeu a denúncia e passou a acompanhar a situação. A mãe já teria tido a prisão em flagrante decretada em 2013 em virtude da morte de outro filho. O caso teria sido arquivado pela Justiça.

Na ocasião, a delegacia de Itu pediu a prisão dos pais pelos crimes de tortura, lesão corporal e abandono de incapaz. Três dias depois, o casal foi encontrado em Minas Gerais e encaminhados à presídios da localidade e, em seguida, à pedido da Justiça, trazidos para São Paulo, onde permaneceram presos até o julgamento. (Thaís Marcolino)