O córrego localizado na rua Pedro Pegoretti está há mais de um mês causando problemas para os moradores do Mineirão, na zona norte de Sorocaba. No local, que fica entre residências, há mato e entulhos. Os transtornos iniciaram durante a temporal do dia 13 de março, quando vias do bairro ficaram alagadas, incluindo a rua Pedro Pegoretti. Uma enxurrada atingiu as casas, arrastou um contêiner e chegou a derrubar o portão de uma das residências. A força da água foi tão grande que, em poucos minutos, também destruiu um muro, localizado na lateral de um dos imóveis. Os destroços caíram no córrego e permanecem até hoje no local.

José Severino da Silva, de 89 anos, é o proprietário da casa. Ele conta que no dia da chuva recebeu equipes da Prefeitura, Saae, Corpo de Bombeiros e assistência social e pediu, na época, ajuda para a retirada do entulho, mas não foi atendido. Agora, enfrenta as consequências. “Qualquer chuva, mesmo fraca, enche o córrego e a água invade a minha casa. Entra bichos, cobra e rato”, reclamou.

No terreno onde fica o imóvel estão construídas mais cinco casas, onde vivem outras famílias, com crianças e animais de estimação. O montador de móveis, Adilson Severino da Silva, de 53 anos, é filho de José e mora no local. Ele conta que a última vez que passou por uma situação parecida foi há 12 anos, quando a chuva também derrubou o muro da residência. “Não esperava passar por isso de novo. Meu pai fez um muro bem forte, estava bonito e, no fim, aconteceu de cair, foi coisa de segundos. A água veio e foi tudo muito rápido, mas graças a Deus não aconteceu nada com ninguém”, disse. Depois do estrago, Adilson também pediu ajuda para a Prefeitura, mas não teve retorno. “Já liguei várias vezes na Prefeitura, ninguém faz nada, só prometem, mas não resolvem nada”, ressaltou.

Porém, o problema não é somente a sujeira. Sem o muro, uma das residências já chegou a ser invadida por criminosos. “Furtaram uma máquina do inquilino. Está bem complicada a nossa situação aqui”, disse Márcia Maria de Lima, nora de José.

Além da limpeza do córrego, José disse que espera receber da Prefeitura um valor do auxílio-enchente para a construção do novo muro.

O que diz o Saae

O Saae/Sorocaba informou, por meio de nota, que a limpeza dos córregos na cidade é feita regularmente, seguindo uma programação periódica, cujo serviço está previsto para ser feito no referido local no dia 5 de maio. Mesmo assim, a autarquia disse que enviará equipe técnica para averiguar novamente a situação e, se necessário, antecipar a realização do serviço.

Quanto ao auxílio-enchente, a Lei Nº 12.760 foi publicada em 5 de abril de 2023 e autoriza o Município a reparar danos patrimoniais causados por alagamento ou inundação decorrente das fortes chuvas. A medida necessita ser regulamentada via decreto, cujos trâmites estão em andamento, dentro do prazo legal. Será necessária ao munícipe a apresentação de guia de atendimento da Defesa Civil e de relatório social da Secretaria da Cidadania, além de eventual análise por outros órgãos técnicos que se façam necessários, para garantir a elegibilidade ao auxílio e definir seu valor.

Já a Prefeitura informou que disponibiliza aos munícipes, em caso de necessidade identificada, o chamado auxílio-moradia emergencial, um benefício concedido às famílias em situação de vulnerabilidade, moradoras da cidade, de acordo com os critérios previsto em lei. Com isso, o Poder Executivo pode proporcionar aos munícipes, que necessitem desse benefício, o valor de R$ 600 por mês, durante o período de seis meses, com a possibilidade de mais duas prorrogações por igual período.

Essa ajuda de custo é destinada às famílias que tiveram suas casas interditadas pela Defesa Civil, em razão de consequências das fortes chuvas e alagamentos. Para ter direito ao benefício, os munícipes devem procurar a Secretaria da Cidadania. (Vanessa Ferranti)