A Prefeitura de Sorocaba lançou, na terça-feira (25), o programa Bolsa-Auxílio e Aprendiz Municipal voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social e com criança ou adolescente em condição de trabalho infantil. Dessa forma, o Poder Público tem a possibilidade de fornecer a famílias participantes uma bolsa-auxílio no valor de R$ 300 por criança ou adolescente de até 14 anos incompletos, com limite de dois filhos por família e, mais R$ 100 para cada irmão a partir do terceiro filho. Esses recursos são provenientes do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Os adolescentes acima de 14 anos poderão ser atendidos pela iniciativa de Aprendiz Municipal, obedecendo às normas legais que permitem a jovens, a partir dessa idade, atuar como aprendizes na Administração Pública, de forma remunerada.

Inicialmente serão oferecidas 100 bolsas-auxílio e mais 25 vagas para Aprendiz Municipal, com possibilidade de ampliação para atender quantas famílias e jovens se enquadrar nas especificações do programa. Os critérios para participar é a condição de vulnerabilidade social da família que tenha crianças ou adolescentes em situação de trabalho infantil, acompanhados pelo Núcleo de Atendimento ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, da Secretaria da Cidadania. Irão participar desses programas as famílias que estão em acompanhamento pelos Centros de Referência em Assistência Social, Centros de Referência Especial em Assistência Social e pelo Núcleo de Atendimento ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Programa estadual

Ontem (26), o Governo de São Paulo lançou o programa Jovem Aprendiz Paulista para atender jovens que buscam aprendizado profissional e as micro e pequenas empresas, que são as que mais oferecem oportunidades para este público no Brasil.

O programa prevê investimentos de R$ 145,5 milhões por parte do Estado e a contratação de até 60 mil estudantes da rede pública de ensino, com idade entre 14 e 18 anos, por micro e pequenos empreendimentos.

Para os empresários, os benefícios oferecidos pelo programa são contratações de aprendizes sem nenhum custo além do pagamento de salários e encargos. Para os estudantes, o programa oferece oportunidades de trabalho por até 24 meses, com remuneração mensal de até R$ 917,59, com base no salário-mínimo/hora e de acordo com os períodos de expediente e treinamento. A jornada dos aprendizes será de quatro dias de trabalho, com carga horária diária de quatro a seis horas, e um dia exclusivo para capacitação on-line.

Empresários e estudantes podem se inscrever por meio do site http://jovemaprendiz.sp.gov.br. Os selecionados serão informados por e-mail e mensagem SMS para encaminhamento. As famílias dos aprendizes também vão participar de todo o processo de contratação, com acompanhamento e orientação de pais e responsáveis por profissionais do programa. (Da Redação)