Com o recente reajuste aprovado pela Câmara de Sorocaba, os vereadores da cidade entraram no rol dos mais bem remunerados entre as cidades do mesmo porte. O número de parlamentares que compõem o quadro do Poder Legislativo também é um dos maiores. Isso porque, a partir da próxima legislatura, que se inicia em 2025, o salário dos parlamentares saltará para a casa dos R$ 18 mil. Além disso, a quantidade de cadeiras aumentará de 20 para 25. As medidas são criticadas pela população desde outubro de 2022, quando foram anunciadas.

A emenda à Lei Orgânica que amplia o número de parlamentares na Câmara de Sorocaba foi aprovada no dia 3 de novembro do ano passado, em meio à protesto de populares no plenário. A alteração traz um impacto financeiro anual de R$ 902.066,27, considerando o valor atual do subsídio de um parlamentar, que está em R$ 11.838,14. A matéria legislativa também não inclui despesas que serão originadas por esse aumento de vereadores, como a contratação de assessores parlamentares, criação de novos gabinetes e aluguel de veículos oficiais, além do décimo terceiro que será concedido aos vereadores.

Contudo, no último dia 4, a Casa de Leis da cidade aprovou o projeto de resolução que aumenta o subsídio dos vereadores para R$ 18 mil e do presidente para R$ 18.900. Logo, a despesa apresentada pela Mesa Diretora na emenda torna-se ainda maior: R$ 9,2 milhões, em média. As duas iniciativas foram apresentadas juntas e apelidadas de “pacote de bondades” por conta do conjunto de ações em benefício dos vereadores.

Atualmente, Sorocaba conta com aproximadamente 738 mil habitantes, segundo dados divulgados previamente, em dezembro de 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento da população do município é um dos principais argumentos usados pelos vereadores que defenderam o aumento de cadeiras. Em uma reportagem publicada pelo Jornal Cruzeiro do Sul no dia 26 de outubro do ano passado, alguns vereadores apontaram essa ampliação como uma oportunidade de “renovação” da Casa, com mais agentes fiscalizadores no Poder Legislativo.

Um dos maiores salários

Uma forma de avaliar o aumento salarial dos vereadores de Sorocaba é compará-lo com o de outras cidades do mesmo porte. Entre seis municípios selecionados pela reportagem, Sorocaba ficaria em segundo lugar, atrás somente de Ribeirão Preto, que tem cerca de 720 mil habitantes, segundo o IBGE, e aprovou um reajuste de 49,14% para os seus 22 vereadores. Eles ganham atualmente R$ 13.809,95 por mês e passarão a receber R$ 20.597,25 na próxima legislatura.

Depois de Sorocaba, vem Santo André e Osasco, com 723.889 mil e 701.428 mil habitantes, respectivamente. Ambas as cidades têm 21 vereadores, que recebem subsídio mensal de R$ 15.031,76. Já São Bernardo do Campo, com população estimada em 849.874 pessoas, aparece em seguida com diferença de um centavo no salário. Com 28 vereadores em exercício, o pagamento mensal de cada um deles é de R$ 15.031,75.

Em São José dos Campos, com média de 737.310 habitantes, os 21 vereadores recebem o menor salário: R$ 10.173 mil. Os dados utilizados nesta reportagem foram extraídos do portal da transparência de cada Câmara Municipal. (Wilma Antunes)