Depois de mais de 10 anos de espera, o governo estadual confirmou ontem (20), ao jornal Cruzeiro do Sul, que o trem de passageiros ligando Sorocaba a São Paulo, chamado de Trem Intercidades (TIC), será o próximo a ser implantado, logo após o de Campinas. Conforme nota em resposta a questionamentos do jornal, o trecho campineiro será o primeiro e seu leilão já está marcado para o dia 28 deste mês, com edital agendado para 31 de março, e previsão de início das obras para novembro deste ano. Já o “braço Oeste” (TIC Sorocaba) deve ser o próximo a passar pelo mesmo processo. Porém, a concessão do TIC Sorocaba deverá ocorrer somente no fim da atual gestão, ou seja, nos últimos meses de 2026.

Segundo a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado (SPI), os projetos de Trens Intercidades (TICs) têm a capital paulista como vórtice central, com quatro “braços”: Norte, Sul, Leste e Oeste, totalizando investimento de R$ 69 bilhões. A pasta estadual informou que a cidade de Sorocaba seria o destino final do “braço Oeste”. Os demais terminais são Campinas (Norte), São José dos Campos (Leste) e Santos (Sul).

A SPI destaca ainda que a ideia é que o “braço Oeste” (TIC Sorocaba) se conecte com as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), e tenha linha de passageiros e cargas, terminando na Estação Água Branca, numa viagem de 51 minutos de duração.

“Os projetos de TICs foram aprovados pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e estão em discussão de diretrizes orçamentárias, regras para editais/modelo de negócio e tratativas com empresas interessadas em parcerias público-privadas (PPPs)”, destacou a secretaria.

R$ 180 bilhões

No último dia 28 de fevereiro, o governo estadual já havia anunciado a qualificação de 15 projetos de concessões e de parcerias público-privadas (PPPs), com investimentos que podem superar os R$ 180 bilhões em todo o Estado de São Paulo, nas áreas de transporte intermunicipal, cultura, educação, habitação, desenvolvimento urbano, entre outras. E entre os projetos autorizados, está a implantação de um trem intercidades para o transporte de passageiros, conectando as cidades de Sorocaba e São Paulo. Na semana passada, a Prefeitura de Sorocaba também tratou do assunto, confirmando que o governo estadual havia iniciado a fase de elaboração de estudos técnicos.

O Cruzeiro do Sul solicitou entrevista com o secretário de Parcerias em Investimentos do Estado (SPI), Rafael Benini, para detalhar a proposta do TIC Sorocaba, e aguarda uma data.

Concessão de linhas

Segundo o secretário Benini, a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, da CPTM, foi feita sem que se pensasse no TIC Sorocaba. A afirmação do titular da SPI foi feita para a reportagem da “Revista Ferroviária”, edição janeiro/fevereiro de 2023. Ele explicou que o fato dificulta a implantação do TIC Sorocaba com qualquer outro operador que não seja a CCR, visto que o Consórcio Via Mobilidade, liderado pela CCR, foi o vencedor da concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda.

O secretário afirmou que, “se não fizer o TIC Sorocaba com a CCR, não se consegue chegar na Barra Funda, onde seria a estação Oeste”. “E custaria muito caro para chegar, por exemplo, na Água Branca, onde vai ter a Linha 6-Laranja do Metrô SP. Então, ficamos meio presos”, ressaltou.

Benini explicou ainda que o TIC de Sorocaba usa a faixa de domínio da Malha Sul. “Inclusive o trecho até Mairinque, por exemplo, já é da CPTM, poderíamos fazer a extensão até Mairinque de uma maneira mais rápida”, destacou.

De acordo com o secretário, após o TIC de Campinas, havia uma indecisão sobre qual seria o próximo: Sorocaba ou São José dos Campos. Segundo ele, a decisão dependia de alguns dados para verificar qual seria o mais viável. “Sorocaba, que é o Oeste, e São José dos Campos, que é o Leste, são dois em que há aproveitamento da malha e da faixa de domínio existentes, indo para um lado e para o outro”, disse Benini. Com a escolha do TIC Sorocaba, a previsão é até o fim do atual governo a concessão seja realizada.

PPPs

Conforme Benini, todos os projetos serão feitos por meio de parcerias público-privadas, as chamadas PPPs. Ele afirmou que todos os projetos de expansão metroferroviária estão sendo elaborados pelo governo estadual com a premissa de incluir a participação do setor privado. “A minha pasta foi criada pelo atual governador para alavancar concessões no Estado”, destacou.

O secretário foi diretor de Planejamento da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) quando o atual governador, Tarcísio de Freitas, ainda era ministro da Infraestrutura. “Os projetos de mobilidade urbana são muito importantes para o governo. O governador sempre foi um homem de ferrovia. O nosso foco hoje está no Trem Intercidades de Campinas”, afirmou Benini.

Para o secretário, a questão financeira e a demanda são preocupações do setor privado sobre os projetos de Trens Intercidades (TICs). Entre as reivindicações dos investidores, ele apontou que “um grande questionamento do mercado são as garantias”. “Estamos indo atrás de garantias, financiamento com os entes nacionais, Banco do Brasil, BNDES, há uma negociação dentro do espaço fiscal do governo, precisamos resolver coisas que faltaram no governo passado para o lançamento do projeto”, disse.

“O leilão do TIC Campinas, por ser um projeto grande, atrai poucos players por conta da questão financeira”, ressaltou. No caso do TIC Sorocaba, o secretário lembrou que o contrato da CCR para gestão das rodovias Castello Branco e Raposo Tavares está vencendo. “Talvez, possamos usar um pouco do dinheiro que essa concessão geraria para subsidiar, por exemplo, o TIC Sorocaba.”

Benini confirmou que o governo estadual acredita na participação do setor privado nessas obras estruturantes e que isso garante qualidade, prazo e um bom serviço para a população. (Ana Claudia Martins)