Atualizada às 16h42

A Polícia Civil de Sorocaba, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em conjunto com a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, realizou na noite desta quinta-feira (16) uma operação com o objetivo de combater a exploração sexual de mulheres. O alvo foi uma casa de prostituição localizada no Jardim Vera Cruz, zona oeste da cidade. O gerente do estabelecimento foi preso em flagrante. A prisão foi convertida preventiva.

Segundo a delegada Alessandra Reis dos Santos de Oliveira, titular da DDM, a operação foi realizada após diversas denúncias. Foram visitados diversos locais, mas somente o imóvel do Jardim Vera Cruz foi constatado que era um local para uso e fins de exploração sexual. No local, estavam três mulheres com idade entre 20 e 28 anos. Não havia menores de 18 anos. "O homem que foi preso, de 40 anos, estava gerenciando a casa. Ele foi preso pelo artigo 229, que é manter um local destinado para prática de ação sexual. A pena pode chegar a até 5 anos de reclusão", afirma.

A delegada explica que manter um local destinado à prostituição é considerado crime: "Se a mulher quer se prostituir, ela tem o local, e ela faz. Agora, uma outra pessoa administrar e gerenciar esse local para que ali a terceira pessoa realize seus encontros sexuais obtendo lucro, isso tipifica o crime previsto no artigo 229 do código penal"

As mulheres que foram encontradas na casa tinham que seguir regras, de acordo com a delegada. Elas tinham um horário mínimo que eram obrigadas a permanecer no salão e se, eventualmente, algum cliente quisesse fazer um programa fora da casa, era necessário pagar uma quantia para a casa. "A finalidade ali seria um bar e boate, mas estava desvirtuado para isso. Então tinham quartos e todo um monitoramento e acompanhamento do uso que elas faziam do quarto e do período que elas ficavam. A partir do momento que um estabelecimento está sendo mantido para esse fim, como foi constatado na quinta-feira (16), isso caracteriza manter um local destinado a fins de exploração sexual".

A casa de prostituição foi interditada após uma vistoria no local, onde foram encontradas também irregularidades administrativas. Em relação às outras casas de prostituição que existem em Sorocaba e que são de conhecimento de muitos munícipes, a titular da DDM afirma que operações como a realizada na quinta-feira chegarão nesses outros estabelecimentos, "A intenção é que todos os locais sejam fiscalizados e vistoriados, para que acontecendo a prática de manutenção para fins de exploração sexual, sejam tomadas as providências judiciárias e administrativas cabíveis".

Outros locais fiscalizados 

Ainda na noite de quinta-feira (16), outros locais foram fiscalizados. Além do imóvel no Jardim Vera Cruz, uma casa de swing localizada no Jardim Zulmira também foi alvo da operação. Segundo a Polícia Civil, o imóvel já havia sido fiscalizado e fechado recentemente, mas estavam voltando à atividade. No entanto, quando os policiais chegaram, o local estava fechado. "A denúncia era de que nesta casa havia armas, drogas e adolescentes nesse recinto", explica o secretário de Segurança Pública e Urbana de Sorocaba, Alexandre Caixeiro.

"Dentro desta força-tarefa, fiscalizamos uma adega também no Jardim Zulmira. Lá, a denúncia era da presença de menores de idade tendo acesso à bebida alcoólica. Foi constatado um menor de idade no local. Nós acionamos o Conselho Tutelar e neste intervalo, até o Conselho Tutelar chegar, localizaram o pai, que retirou o adolescente. Ele não estava consumindo, mas estava desacompanhado de seus tutores", comenta Caixeiro. O proprietário do local recebeu advertências administrativas.

Um terceiro local ainda no Jardim Zulmira e outro, na Vila Augusta, foram advertidos por perturbação do sossego e outras irregularidades. "Agora, estamos investigando a possibilidade do vínculo de um desses locais fiscalizados com a casa de prostituição que foi fechada". 

Balanço da PM

De acordo com o capitão Fernando Pedroso Wey, durante a operação realizada em conjunto entre Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal, 16 pessoas foram abordadas, dois automóveis de passeio e cinco motocicletas foram vistoriados. No total, três estabelecimentos foram vistoriados, dos quais dois foram autuados e dois notificados.

"Estamos desenvolvendo operações há algum tempo. E o foco, nesse momento, foi essa casa de exploração sexual. Gostaríamos de destacar aqui o esforço que a segurança pública do munícipio de Sorocaba está realizando em conjunto. Isso fortalece a segurança municipal", disse o capitão.