As perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estariam demorando até cinco meses para ser agendadas e haveria falta de informações durante o processo em Sorocaba. As informações são de pelo menos dois beneficiários que se dizem prejudicados. Ainda segundo eles, o pagamento incorreto de benefícios é outra adversidade. A situação os motivou, inclusive, a buscar auxílio jurídico.

O operador de maquinas Antônio Rogério Bispo, de 45 anos, está afastado do trabalho desde 2017, por conta de necrose no fêmur. Ele conta que, inicialmente, o problema de saúde apareceu na perna esquerda. À época, conseguiu receber o auxílio-doença, mas os transtornos logo começaram. Bispo disse que os valores foram depositados regularmente apenas nos primeiros meses. Depois, passaram a ser pagos com intervalos. “Eu recebia um mês e ficava três, quatro meses sem receber. Depois, voltava a receber”, contou.

Posteriormente, mais impasses surgiram. Em 2020, a necrose também comprometeu seu fêmur direito, tornando-o ainda mais incapacitado para voltar a trabalhar. Contudo, o benefício referente à condição na perna esquerda terminou em 2021. Com isso, naquele ano, iniciou os trâmites para tentar estender o auxílio doença. Em 2022, realizou três perícias, mas teve todos os pedidos negados, mesmo apresentando os laudos e exames comprobatórios da sua situação. “Faz um ano e quatro meses que não recebo nada”, afirmou.

Conforme Bispo, em duas negativas, o INSS alegou que o clico de pagamento havia se encerrado, pois a ajuda referia-se apenas à doença no osso esquerdo. Já na outra, informou que ele precisaria contribuir durante mais um ano com a Previdência para continuar a ter direito ao benefício. “Como eu vou pagar esse um ano sem trabalhar, sendo que eu não tenho condições?”, questionou.

Bispo fará nova perícia em junho próximo, agendada desde novembro do ano passado; isto é, há cinco meses. A demora para a marcação do procedimento é justamente outro ponto criticado. De acordo com ele, das outras três vezes, o tempo de espera foi igualmente longo, de, em média, quatro meses.

Sem renda em todo esse período, Bispo conta com o apoio financeiro da esposa e da família, mas a assistência não é suficiente para evitar o aperto financeiro. “Estamos com cartão de crédito e outras dívidas atrasadas. Não temos como pagar”, comentou. Ele diz ter tentado retornar ao trabalho, mas o médico não teria liberado. Diante de todas essas dificuldades, em busca de solução, contratou um advogado.

Falta de informações

O motorista de caminhão Jefferson R. Nunho Gusman, 59 anos, também procurou auxílio jurídico após discordar de decisão do INSS envolvendo o auxílio-doença. Sem trabalhar desde novembro de 2022, devido a um infarto sofrido naquele mês, esperou mais de dois meses para conseguir a perícia. Conforme ele, a empresa solicitou o agendamento em 8 de novembro do ano passado e só havia disponibilidade para 13 de janeiro deste ano.

De acordo com ele, no dia da avaliação, o perito não fez qualquer apontamento a respeito da documentação apresentada. “Ele pegou tudo, analisou e falou: “bom tratamento’”, relatou. Dias depois, ao acessar o site do INSS, viu que o benefício estava negado, por falta de documentos. Por isso, considera que houve falta de informações no processo.

Gusman disse que anexou o restante da documentação na mesma data, mas o novo resultado saiu somente em 2 de março. Dessa vez, o auxílio foi concedido, mas, segundo ele, a Previdência se nega a pagar a quantia relativa ao período de espera pelo parecer.

Assim como Antônio Bispo, há quatro meses, Gusman depende do amparo da família para viver. A esposa dele, que é professora e estava fora das salas de aula há 18 anos, conseguiu um emprego e voltará a lecionar em abril. “É o que vai nos ajudar, por enquanto”. Enquanto aguarda os desdobramentos desse cenário, com a esperança de obter uma reposta positiva, ele se sente angustiado. “Gasto mais de R$ 500 com remédios para o coração, não estou trabalhando, estou esperando do INSS. Se eu volto a trabalhar sem a autorização do Instituto, perco o benefício. Então, fico entre a cruz e a espada”, desabafou.

Amparo jurídico pode minimizar aborrecimentos

O presidente da comissão de Direito Previdenciário da subseção de Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Alamino Silva, 39 anos, disse que quem se sentir prejudicado pode, sim, procurar um advogado e até entrar na Justiça para reaver decisões do INSS. “A Justiça vai analisa quando o INSS nega ou demora demais para julgar”, detalhou. Já no tocante à demora para agendamento de perícia, não é comum o ajuizamento de ações.

“Nesses casos, seria mais demorado do que o tempo que o INSS acaba entregando o resultado, porque a Justiça também está demorada”, explicou.

De acordo com Alamino, atualmente, a lentidão para divulgação dos resultados e pagamentos considerados injustos pelos beneficiários são os principais problemas notados na cidade. O especialista informa que ambos estão relacionados à carência de informações quanto à documentação necessária para a perícia. “A pessoa demora um mês, um mês e meio para fazer a perícia. Quando não sai o resultado, porque tem problema na documentação, às vezes, o INSS demora três, quatro meses para dar uma resposta (após a apresentação de todos os documentos)”, exemplificou. “Às vezes, acontece do Instituto informar que a pessoa só esteve incapaz por um mês (enquanto aguardava pelo procedimento). Aí, ela só recebe um mês e fica os outros (meses de espera pela decisão) sem receber”, exemplificou.

Para evitar essas situações, o advogado destaca a importância de verificar os documentos exigidos. Outra recomendação é manter o cadastro no sistema do INSS sempre atualizado. (Vinicius Camargo)