A Câmara de Sorocaba aprovou ontem (14), em primeira discussão, o projeto de resolução do vereador Péricles Régis (Podemos) que visa instituir o Programa Carbono Zero na cidade. O objetivo é compensar o volume de dióxido de carbono (CO2) gerado pela queima de combustíveis fósseis consumidos pelos veículos públicos e privados usados pelos vereadores, servidores, prestadores de serviços e voluntários do Legislativo em seus trajetos de ida e volta, bem como o gerador de energia elétrica da Casa.

O programa prevê, também, o plantio de mudas de árvores para neutralizar as emissões de CO2. De acordo com o texto, a quantidade será calculada individualmente, levando em conta a peculiaridade de cada pessoa e o plantio será feito em áreas indicadas pelo Executivo até 21 de setembro de cada ano, em comemoração ao Dia da Árvore.

A iniciativa estabelece as fórmulas para calcular o volume de CO2 produzido na sessão legislativa anterior à realização do inventário, levando em conta cada tipo de transporte e gasto de energia. Os dados sobre o inventário e a quantidade de mudas deverão ser divulgados pelos canais de comunicação oficial da Câmara no dia 28 de janeiro, em comemoração ao Dia Mundial pela Redução de Emissões de CO2, reconhecido pelas Nações Unidas.

Uma comissão interna será constituída para se encarregar da execução do Programa Carbono Zero e um plano de ação com metas de redução de emissão de gases será elaborado.

Outros projetos

Também foram aprovados em primeira discussão dois projetos de lei remanescentes. O primeiro deles é de autoria do vereador Ítalo Moreira (PSC), que estabelece a obrigatoriedade de hospitais, entre outras unidades de saúde, de afixar em local visível e de fácil acesso o horário de atendimento ao público.

O segundo projeto de lei é de Dylan Dantas (PSC), que exige das entidades responsáveis pela organização de eventos com público superior a 10 mil pessoas a presença de equipe médica e ambulância no local. Conforme a proposta, a ambulância deve estar disponível durante todo o período do evento e deve chegar ao local com meia hora de antecedência. O descumprimento da norma poderá resultar em multa de R$ 4.796,40.

Não deu tempo

Durante a sessão ordinária, o projeto de lei de Dylan Dantas, que prevê a privatização ou concessão de todas as unidades de saúde e educação da cidade, não foi discutido devido à limitação de tempo regimental. Da mesma forma, os projetos de lei de Fernando Dini (MDB) e Fábio Simoa (Republicanos) foram adiados para a próxima sessão. O projeto de Dini propõe a criação de um programa de aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, enquanto o projeto de Simoa tem como objetivo a criação de uma política municipal para o uso da cannabis com fins medicinais. (Wilma Antunes)