A Polícia Federal de Sorocaba deverá abrir inquérito para investigar o caso da indígena, de 22 anos, que foi encontrada em situação de trabalho análogo à escravidão na cidade na semana passada. Ela trabalhava como babá e como empregada doméstica no apartamento de um casal, que mora na região central da cidade. Uma parte do material relativo à denúncia já foi enviada para a Polícia Federal pelo Ministério do Trabalho. A PF ainda deverá receber até esta quarta-feira (15) o restante do material do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os crimes que deverão ser investigados pela PF são: trabalho análogo à escravidão, tráfico humano e assédio sexual.

O Cruzeiro do Sul também questionou o MPT e o Ministério Público Federal (MPF) a respeito. O procurador Marcus Vinícius Gonçalves, do MPT, informou que deverá enviar toda a documentação a respeito do caso até esta quinta-feira (15) tanto para a PF como para o MPF. Questionado a respeito, o MPT informou que os autos serão encaminhados à PF e ao MPF, para investigação no âmbito criminal. “Eles serão remetidos assim que houver a juntada de todas as informações e documentos pertinentes”, destaca.

O MPT informou ainda que o empregadores celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o órgão, se comprometendo a cumprir integralmente a lei trabalhista (no que se refere ao registro em carteira de trabalho, pagamento salarial, jornada de trabalho, férias e outros direitos), a não praticar a redução de pessoas à condição análoga à escravidão e o tráfico de pessoas, além de não praticar nenhum tipo de assédio.

“O pagamento das verbas rescisórias da trabalhadora deverá ser feito em breve. No momento, os empregadores estão providenciando o registro retroativo da carteira de trabalho, a partir da data de início da prestação de serviços, e todas as burocracias necessárias para efetivar os direitos da ex-empregada. Em seguida, será feito o pagamento das verbas devidas à vista, conforme compromisso celebrado em TAC. O MPT acompanha de perto o cumprimento do acordo”, ressalta o MPT.

De acordo com o órgão, se o casal não cumprir os termos do TAC estarão sujeitos às multas, que variam de R$ 20 mil a R$ 100 mil por item, acrescidas de multa diária de R$ 1 mil até a regularização da conduta.

Já o MPF informou que ainda não há registro de envio de informações ao órgão federal sobre o caso mencionado.

O caso

Segundo o Ministério do Trabalho e o MPT, a vítima trabalhava como babá da filha do casal de empregadores, mas também prestava serviços domésticos dos mais variados, como cozinhar e manter a limpeza da residência. Não eram concedidos períodos de descanso à empregada, que era mantida sem contrato de trabalho, na total informalidade. A doméstica dormia em um colchão, no chão de um dos quartos, e o seu salário era abaixo do salário-mínimo.

Ela foi trazida da cidade de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, por intermediação de uma conhecida da empregadora. Os autos serão remetidos para o Ministério Público Federal para investigar a prática de tráfico de pessoas, além de crime de redução de pessoas à condição análoga a de escravo.
A força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Defensoria Pública da União (DPU) também apontou indícios de assédio sexual e tráfico humano, pois o casal já havia trazido outra indígena, também do Amazonas, para trabalhar em Sorocaba e nas mesmas condições.

Além disso, os órgãos do Trabalho possuem prints de conversas trocadas entre o patrão e a trabalhadora, por meio de uma rede social, em que ele faz insinuações com conotação sexual para ela, além de oferecer roupas e fazer elogios, apesar das negativas da jovem. Ainda segundo a apuração, o empregador teria colocado, durante um mês, uma câmera no banheiro do apartamento, que era usado pela vítima. (Da Redação)