Os moradores e donos de chácaras no Residencial Pomares, localizado no bairro Bosque dos Eucaliptos, em Araçoiaba da Serra, estão revoltados com o valor do IPTU cobrado pela prefeitura neste ano. Em alguns casos, o aumento, na comparação com 2022, chega a quase 700%.

Além disso, as edificações são classificadas como “residencial padrão luxo”, embora o bairro formado por cerca de 130 propriedades não possua saneamento básico nem outros tipos de melhorias.

Em entrevista ao jornal Cruzeiro do Sul, um grupo de moradores informou que levou um susto quando recebeu o carnê deste ano e viu o valor tão alto. Carmen Lúcia Cassola de Lemos pagava R$ 386 e passará a pagar R$ 1.125, um aumento de quase 200%.

“A gente não está reclamando de pagar o IPTU, mas queremos pagar o justo, o que é de direito da gente. Não entendemos o cálculo e por que veio tudo de uma vez agora”, indaga a dona de casa de 49 anos. “Quando fomos à prefeitura para pedir que seja refeita a medição, ouvimos que tínhamos de pagar”, complementa.

Outro ponto questionado é que as melhorias prometidas nunca foram implantadas. No bairro, não existe saneamento básico; a iluminação só foi conquistada há pouco mais de um ano, depois de um abaixo-assinado; transporte público não passa por ali; falta segurança e asfalto; sobram buracos; a coleta de lixo não tem frequência; e as propriedades não possuem escritura, entre outros problemas.

“Eles falaram que a gente paga para depois receber os benefícios. Porém, acredito que não funcione assim. A gente não contrata um serviço, paga e depois recebe. Qual a garantia que a gente tem de que eles vão vir aqui e fazer o mínimo? Não temos!”, desabafa Silvana Neves Silva Orestes.

Ela contou que a situação da rua provocou problemas em seu veículo e fez os pneus estourarem diversas vezes. O carnê do IPTU de 2023 chegou com aumento de 700%, isto porque, em 2022, pagou R$ 120,00 e, agora, subiu para R$ 968,00.

Porém, os moradores do Bosque dos Eucaliptos não são os únicos que enfrentam esse problema. De acordo com vizinhos, o valor abusivo atinge o bairro Colonial 1, Jundiaquara e adjacências.

Segundo a prefeitura, as medições foram estipuladas por áreas de interesse que compreendem o perímetro urbano do município, por meio de uma cobertura aérea em uma extensão de aproximadamente 50 km².

O que diz a prefeitura

Por meio de nota, o Poder Executivo disse que a atualização no valor foi feita após procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em gestão georreferenciada de cadastro imobiliário. A prefeitura informou que, objetivando a modernização administrativa e tributária do município, passou a utilizar novas tecnologias e ações de atualização de banco de dados, referente ao cadastro imobiliário.

O processo de georreferenciamento cadastral é feito a partir de levantamento aerofotogramétrico digital e orbital, ou seja, realizado por veículos aéreos não tripulados (Vant’s) e de mapeamento móvel terrestre 360º (semelhante ao Google StreetView).

“A atualização cadastral é de extrema importância para a comunicação e prestação de serviços ao cidadão, possibilitando maior agilidade nas fiscalizações de posturas, obtendo informações que refletem a realidade do município, podendo, dessa forma, organizar melhor os demais serviços públicos, como coleta de lixo, limpeza de terreno, entre outros, além de manter um canal de comunicação mais efetivo com o contribuinte”, explica a nota.

Com relação ao questionamento do aumento, o executivo ressaltou que fora aplicado apenas e tão somente a correção inflacionária prevista em lei, e nos caso em que se identificou a construção ou ampliação dos imóveis, o respectivo lançamento das áreas construídas no cadastro mobiliário.

Em caso de eventuais duvidas ou divergências, o munícipe pode solicitar a revisão na Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Tal serviço não tem nenhum custo ao cidadão. Para tanto, é necessário comparecer à prefeitura com as cópias do IPTU de 2022 e 2023, além dos documentos pessoais do proprietário do imóvel.

Sobre o bairro visitado pela reportagem, a nota finaliza dizendo “trabalhamos continuamente para a melhoria dos serviços públicos, os quais serão melhor planejados com as informações coletadas pelo georreferenciamento”. (Thaís Marcolino)