O desperdício de alimentos é uma questão crescente em todo o mundo, pois leva a uma série de consequências negativas para o meio ambiente, à economia e à segurança alimentar. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 27 milhões de toneladas de alimentos produzidos no Brasil são desperdiçados anualmente.

Em Sorocaba, um projeto de lei, que será apreciado nesta terça-feira (14), em sessão ordinária da Câmara Municipal, tem como objetivo reduzir esse tipo de desperdício. O programa “Desperdício Zero”, idealizado pelo vereador Ítalo Moreira (PSC), passará pela primeira votação e já recebeu parecer favorável da Comissão da Justiça.

Conforme o projeto elaborado por Moreira, o programa visa garantir a doação de alimentos excedentes a entidades não governamentais, associações sem fins lucrativos e bancos de alimentos, entre outros. A medida, ao mesmo tempo que reduz o desperdício dos produtos, também pode atender programas sociais.

“No Brasil, a legislação não colabora para que esses alimentos que não foram consumidos sejam doados a quem precisa. A maioria dos restaurantes opta pelo descarte da comida, já que são os únicos responsáveis por ela”, justifica o parlamentar.

Ainda segundo a proposta, os alimentos destinados à doação deverão estar em bom estado e de acordo com as normas sanitárias. A doação poderá ser destinada para consumo animal, processamento de ração, zoológicos, compostagem e transformação em adubo orgânico, desde que sejam próprios para esta finalidade.

As empresas que aderirem ao programa deverão manter controle e cadastro dos alimentos destinados à venda e doação. O transporte dos produtos doados ficará a cargo das instituições recebedoras.

Em 2020, o Governo Federal sancionou a lei que visa combater o desperdício de alimentos, semelhante ao projeto que será debatido no plenário da Câmara de Sorocaba. A norma é de autoria do ex-senador Fernando Collor (PTB-AL) e autoriza os estabelecimentos dedicados ao fornecimento de alimentos e refeições a doar os excedentes não comercializados e ainda próprios para consumo humano, em benefício de pessoas em situação de vulnerabilidade, risco alimentar ou nutricional.

Contra o bullying

Também consta na pauta legislativa, o projeto de lei que cria o “Dia da Consciência Contra o Bullying” no calendário oficial de eventos da cidade. A data, que poderá ser comemorada anualmente no dia 20 de outubro, tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância de combater o bullying e seus impactos psicológicos na vida das vítimas.

A proposta é do vereador Dylan Dantas (PSC) e prevê a realização de palestras, oficinas e atividades voltadas à reflexão sobre o tema. Os objetivos, segundo o projeto, são desenvolver a inteligência emocional, especialmente entre as crianças, e esclarecer sobre a diferença entre bullying e agressões físicas ou psicológicas. (Wilma Antunes)