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Sorocaba

Tramite de projetos de construção diminui até 75% com sistema digital

11 de Fevereiro de 2023 às 23:01
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Adotado em agosto do ano passado, o Aprova Digital aumentou a transparência e reduziu processos de 60 para 15 dias
Adotado em agosto do ano passado, o Aprova Digital aumentou a transparência e reduziu processos de 60 para 15 dias (Crédito: DIVULGAÇÃO / SECOM)

O tempo de aprovação de projetos da área da construção civil em Sorocaba diminuiu, em média, de 60 para 15 dias -- cerca de 75% --, desde agosto de 2022. A melhoria, de acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (Seurb), é resultado da substituição do sistema convencional, manual, pela plataforma on-line Aprova Digital.

Na avaliação da administração municipal, a ferramenta trabalha com o objetivo de modernizar e agilizar a aprovação de projetos na área da construção civil e de outros segmentos diversos, além de operar de forma sustentável e gerar economia de gastos com insumos.

Digitalmente, de agosto de 2022 a fevereiro de 2023, já foi solicitada à Seurb a emissão de 17 certidões de denominação de rua; 29 alvarás para eventos em espaços particulares; 809 autorizações para construção de residência unifamiliar; 13 alvarás para salão comercial; 206 certidões de numeração; 578 “Habite-se” para residência unifamiliar; 22 certidões de uso do solo e 155 reconsiderações de viabilidade. Nesse período de seis meses, do montante solicitado, já foram aprovados: 15 certidões de denominação de rua; 192 certidões de numeração; 531 autorizações para construção de residência unifamiliar; 96 reconsiderações de viabilidade; 11 certidões de uso do solo; 370 “Habite-se” para residência unifamiliar; 16 alvarás para eventos em espaços particulares e quatro alvarás para salão comercial.

A equipe técnica da Seurb, que atua na aprovação dos projetos, participou de treinamento de apresentação da nova ferramenta, no dia 17 de agosto de 2022. Na ocasião, também assistiram ao workshop representantes de associações, conselhos de classe, estudantes universitários e profissionais ligados à área da construção civil.

“Tive uma experiência muito positiva com o Aprova Digital, devido à agilidade e, também, à transparência conferida a todo o processo, pois, durante os trâmites, foi possível acompanhar o status em cada setor responsável. O novo programa otimiza a construção civil, o financiamento habitacional e a geração de empregos em Sorocaba, ao longo de toda a cadeia produtiva. Pois, quando se tem o projeto e o alvará deferidos, toda a cadeia produtiva que move uma construção é beneficiada”, ressaltou o diretor da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (AEAS), Henrique Deliberali.

Com a adoção do novo sistema on-line, a pasta estima que deixará de consumir mais de 350 mil folhas de papel sulfite por ano. Em média, são cerca de cinco mil novos processos anuais que dão entrada na Secretaria, os quais costumavam gerar, aproximadamente, seis mil “Comunique-se” em processos físicos e 11 mil agendamentos.

Cristiano Mendes dos Santos é arquiteto e ressalta que a aprovação de um projeto, agora, sai em menos de 15 dias. “Parabenizo à Seurb pela agilidade e também pela transparência, pois, durante todo o processo, foi possível acompanhar o meu projeto tramitando em cada setor da Prefeitura, tirando todas as dúvidas virtualmente. A rapidez para a emissão de documentos necessários para as edificações no município, com o Aprova Digital, otimizou todo trabalho do ramo da construção civil na cidade”, completa o arquiteto.