O julgamento do policial militar Ricardo de Jesus Barbosa, acusado de matar o adolescente Jefferson Rubio de Moura, de 17 anos, começou nesta quinta-feira (9), mais de um ano após o crime. O júri popular está sendo realizado desde às 9h, no Fórum Cível e Criminal de Sorocaba - Ministro Piza e Almeida, no Alto da Boa Vista. O caso ocorreu no dia 17 setembro de 2021, no Jardim das Flores, zona norte da cidade. Desde então, o ex-integrante do 14º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) responde preso ao processo por homicídio qualificado. 

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a previsão é de que sejam ouvidos o investigado e cinco testemunhas. O Conselho de Sentença é formado por sete jurados e presidido pelo juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo. Não há expectativa de duração do julgamento. 

Denúncia 

A denúncia foi apresentada ao TJ pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Para tanto, o órgão baseou-se em inquérito policial conduzido pela Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic). No documento, o MP menciona haver indícios suficientes da autoria do delito. Cita como provas o prontuário médico de atendimento de Jefferson; laudo pericial da arma apreendida com o PM; auto de reconhecimento fotográfico dele feito por um amigo que estava com a vítima e também foi agredido; laudo psicológico do mesmo jovem; laudo balístico da cápsula encontrada no local; e uma reportagem com imagens do crime. Elenca, ainda, os depoimentos do rapaz e de outras testemunhas. 

Com a análise de todas essas provas, para o MP, o réu, "por motivo torpe e com emprego de recurso que dificultou a defesa, matou Jefferson, bem como ofendeu a integridade corporal do (outro) adolescente". De acordo com o ministério, "agiu o denunciado por motivo torpe, consistente na vingança, eis que matou a vítima porque supôs que o adolescente tinha envolvimento com a criminalidade." Além disso, completa a denúncia, ele dificultou a defesa de Jefferson ao atirar pelas costas, enquanto ele corria, impedindo, assim, qualquer reação defensiva. 

O advogado de defesa do réu, Mauro Ribas, falou que conseguirá provar a inocência de Ricardo. A sua tese será focada em negar a versão sobre a presença dele no local da ocorrência. "Vamos trabalhar em cima da questão de comprovar onde ele estava no dia dos fatos e questionar as provas apresentadas pela acusação", comentou. 

Investigação 

Durante a investigação da Deic, foram ouvidas cinco testemunhas. São elas: o amigo de Jefferson, as mães das duas vítimas, a esposa do acusado e uma policial militar responsável por atender a ocorrência. Em depoimento, o amigo relatou que, na data dos fatos, usava drogas e bebia com a vítima em uma praça no Jardim das Flores. Aproximadamente dez minutos após os dois chegarem ao local, Ricardo teria aparecido em um Chevrolet Celta verde. Em seguida, teria descido armado, dito ser membro da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), sem se identificar, e pedido para eles se sentarem na calçada. Ainda conforme o adolescente, o réu parecia drogado e mordia os lábios. Logo depois, ele teria dado um golpe na cabeça dele com a arma e dois em Jefferson. 

Nesse momento, ambos tentaram fugir e, enquanto corriam, o policial atirou contra Jefferson, atingindo-a nas costas. O rapaz chegou foi levado à Universidade Pré-Hospitalar (UPH) Zona Norte (UPH), onde chegou com parada cardiorrespiratória e foi constatado o óbito. 

Já o réu negou as acusações e informou não conhecer os jovens. Além disso, alegou que, na data do crime, estava em seu último dia de férias. Por isso, saiu para resolver assuntos particulares. Depois, voltou para casa, onde permaneceu. Porém, não souber especificar o horário do retorno. Ele também confirmou ser proprietário do Celta descrito pela testemunha. Ainda citou ser morador do bairro há mais de quinze anos e que não se identificava como policial quando estava à paisana. Igualmente, afirmou não ter usado entorpecentes na ocasião. Ricardo foi preso no dia do crime e continua no Presídio Militar Romão Gomes, na capital paulista.