Atividade ilegal
Denúncias de trabalho escravo quadruplicaram em Sorocaba
Balanço do MPT aponta que total passou de 7 em 2021 para 27 no ano passado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou ontem (25) o balanço de denúncias de trabalho escravo feitas em 2022. Embora essa condição seja uma grave violação aos direitos humanos e uma prática inaceitável, os números na região de Sorocaba se tornaram quase quatro vezes maior em comparação ao ano retrasado.
Conforme o órgão, foram recebidas sete denúncias de trabalho análogo à escravidão em 2021. Já no ano seguinte, a quantidade de queixas chegou a 27 -- representando um aumento de 285,7% de um ano para o outro. Na maioria das vezes, a exploração ocorre em atividades econômicas nas áreas rurais e na construção civil. No entanto, o MPT afirmou que também houve casos em pequenos comércios da região.
Após o recebimento da denúncia, as operações de resgate geralmente começam com uma investigação para identificar pessoas que estão nesta situação. Em seguida, as autoridades realizam operações para libertar essas pessoas e fornecer assistência para ajudá-las a recuperar sua liberdade e seus direitos. Isso pode incluir alojamento temporário, alimentação, assistência médica e orientações jurídicas e para encontrar emprego.
No caso do MPT, existe um planejamento nacional e regional de ações por meio de uma coordenadoria de combate ao trabalho escravo, que inclui operações e iniciativas conjuntas com outras instituições, como Ministério do Trabalho e do Emprego, Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF), entre outras.
“O resgate das vítimas é realizado em operações nos locais, pelas quais são lavrados autos de infração de resgate. As pessoas exploradas têm o direito a indenizações individuais e seguro-desemprego. Cabe destacar que o combate ao trabalho escravo é uma prioridade de atuação institucional”, destacou o órgão.
Números nacionais
O MPT recebeu no ano passado, em todo o Brasil, 1.973 denúncias de trabalho análogo à escravidão, o que representa um aumento de 39% em relação a 2021. Minas Gerais lidera o ranking, com 326 denúncias, seguido por São Paulo (324) e Rio Grande do Sul (125). No ano passado, também houve crescimento em 17% no número de termos de ajuste de conduta (TACs) e de 8% na quantidade de ações civis públicas (ACPs) sobre o tema ajuizadas pela instituição.
Os grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo resgataram 2.575 trabalhadores em condições análogas à escravidão em 2022, nas 432 operações realizadas em todo o País. Segundo a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Lys Sobral Cardoso, as instituições vêm promovendo avanços na repressão ao crime. (Wilma Antunes)