Sistema prisional
Superlotação é regra nas penitenciárias que operam na região de Sorocaba
Das nove unidades da Região Metropolitana, oito têm mais presos que vagas

Oito das nove penitenciárias da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) estão superlotadas. O número de detentos supera em 66,8% o de vagas. As unidades possuem, ao todo, 7.980 vagas, mas abrigam 11.943 presos. Isto é, 3.763 a mais do que comportam. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo. Eles se referem ao dia 20 deste mês de janeiro.
O problema ocorre em todos os regimes, sendo mais acentuado no fechado, no qual há 6.405 vagas e 10.023 encarcerados -- excedente de 3.822 (quase 64%). No regime semi aberto, a estatística mostra 757 vagas para uma população carcerária de 785 -- 28 a mais (94,5%). Em seguida, vêm as alas de progressão penitenciária, que somam 737 vagas e 976 aprisionados -- 239 (75,5%).
As unidades de Itapetininga ocupam as duas primeiras posições no ranking de superlotação. Primeiro, está a Penitenciária II “Maria Filomena de Sousa Dias”. São 1.038 vagas, ante 1.250 presos (83%). Ela comporta até 834 detentos no regime fechado e tem 1.201. Já na ala de progressão penitenciária, há 204 vagas e 249 encarcerados.
Na sequência, aparece a Penitenciária I “Jairo de Almeida”, cuja capacidade é de 1.043 pessoas, mas a ocupação é de 1.436 (72,6%). Com 839 vagas, o regime fechado abriga 1.193, enquanto a ala de progressão suporta 204, mas está com 243.
Com pouca diferença, a Penitenciária de Mairinque fica em terceiro lugar, sendo 847 vagas e população prisional de 1.168 (72,5%). No setor fechado, a capacidade é de 751 e há 1.074 pessoas em cárcere. O semi aberto ainda não atingiu a lotação máxima, pois, das 96 vagas, 94 estão ocupadas.
As duas de Capela do Alto figuram na quarta e quinta posições. A taxa de superlotação na Penitenciária I alcança 72,3%, com 847 vagas e 1.171 presos. O regime fechado pode receber até 751 e contém 1.077. Por outro lado, no semi aberto, onde há 96 vagas, estão 94. Ou seja, o setor não está lotado.
Já na Penitenciária II, o índice atinge 71,5% -- capacidade de 751 e população de 1.088. Com 751 vagas, o regime fechado disponibiliza 751 vagas e abriga 1.088 aprisionados. No semi aberto, as 96 vagas estão preenchidas.
Essa lista segue com a Penitenciária de Iperó “Odon Ramos Maranhão”, na qual o porcentual encontra-se em 66,6%. São 1.851 vagas e 2.777 presos. No setor fechado, há 1.286 vagas e 1.878 detentos. A unidade é a única com anexo de detenção provisória, com 344 vagas e 517 pessoas em cárcere. A ala de progressão contabiliza 221 vagas e população de 382.
Sorocaba
As unidades de Sorocaba apresentam os seguintes números: A Penitenciária I “Danilo Pinheiro” consegue receber até 572 detentos e está com 981 (58,3%). No regime fechado, 512 pessoas dividem um espaço para 281, ao passo que, no semi aberto, 469 compartilham uma área para 291.
Na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto”, os detentos ultrapassam em 52,6% as vagas -- 1.776 contra 935, respectivamente. O regime fechado, cujo limite é de 757, acomoda 1.460. No semi aberto, onde o máximo são 178, há 316.
Feminina, sem superlotação
A Penitenciária Feminina de Votorantim é a única sem superlotação. Das 842 vagas, 642 estão ocupadas. No setor fechado, 540 mulheres ocupam parte das 743 vagas. No semi aberto, 102 convivem em um espaço para 108.
Problema antigo
A superlotação é um problema antigo na Região Metropolitana de Sorocaba. A SAP informa estar adotando uma série de medidas para combater a sobrepopulação prisional. Uma delas é a inauguração de novos presídios. Segundo a pasta, neste ano, estão previstas as aberturas de mais três unidades nos municípios de Aguaí, Riversul e Santa Cruz da Conceição. Ainda conforme a secretaria, juntas, elas terão o total de 2.469 vagas.
A SAP diz, igualmente, que, além da ampliação da infraestrutura, outras ações são desenvolvidas. “O Governo de São Paulo também incentiva a adoção de penas alternativas pelo Poder Judiciário, além da realização de mutirões visando dar maior agilidade aos processos”, informou. (Vinicius Camargo)
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