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Memória Democrática

Lei facilita obtenção de cidadania espanhola

Em vigor desde outubro de 2022, a "Memória Democrática" beneficiará descendentes até a segunda geração durante dois anos

12 de Janeiro de 2023 às 00:01
Ana Claudia Martins [email protected]
Nova legislação pode beneficiar muitos sorocabanos descendentes de espanhóis
Nova legislação pode beneficiar muitos sorocabanos descendentes de espanhóis (Crédito: FÁBIO ROGÉRIO (9/1/2023))

Nova lei permite que diferentes grupos de descendentes de espanhóis consigam a nacionalidade espanhola. Em vigor desde outubro do ano passado, a “Lei da Memória Democrática” pode beneficiar muitos sorocabanos, visto que a cidade tem uma quantidade expressiva de descendentes de espanhóis. Mas, os interessados em obter a cidadania espanhola devem se apressar e formalizar a solicitação em um prazo de até dois anos, a partir do início da vigência da nova lei. Em Sorocaba, assessorias especializadas, por meio de profissionais de advocacia, e a Casa de España da cidade oferecem o serviço, que teve aumento na procura.

Segundo a nova lei espanhola, os públicos beneficiados são os estrangeiros que têm pais, mães ou avós originalmente espanhóis exilados por razões políticas, ideológicas, de crença ou identidade. E ainda filhos nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam sua nacionalidade por terem casado com estrangeiros, antes da constituição espanhola de 1987.

Para as irmãs Noemi e Fabíola, "ter uma cidadania europeia hoje é sinônimo de tranquilidade, qualidade de vida, segurança" - Reprodução / INTERNET
Para as irmãs Noemi e Fabíola, "ter uma cidadania europeia hoje é sinônimo de tranquilidade, qualidade de vida, segurança" (crédito: Reprodução / INTERNET)

A lei também beneficia os filhos maiores de idade de espanhóis que tiveram a nacionalidade reconhecida pela lei anterior, a da “Memória Histórica de 2007”.

Vera Quéiroz presta o serviço de assessoria para vistos e cidadanias espanhola, italiana e portuguesa na cidade. Ela conta que muitos sorocabanos podem ser beneficiados com a nova lei, e que, apesar do aumento na procura pela cidadania espanhola, o assunto foi pouco divulgado pela grande imprensa.

“A cidade tem uma grande quantidade de descendentes de espanhóis, pois Sorocaba recebeu uma quantidade significativa de pessoas naturais da Espanha e que aqui ficaram, constituíram família e tiveram filhos, netos e bisnetos”, explicou. Vera disse ainda que os interessados devem ficar atentos ao prazo da nova lei, pois como já está em vigor restam menos de dois anos para dar entrada no pedido da cidadania espanhola.

“Sorocaba tem uma das maiores colônias de descendentes de espanhóis do Estado de São Paulo e a Lei da Memória Democrática, que entrou em vigor 20 de outubro do ano passado, permite que netos e bisnetos de espanhóis peçam a dupla cidadania. A lei tem prazo de dois anos para encerrar e como há muitos descendentes de espanhóis moradores na cidade e região, é importante que a informação seja amplamente divulgada”, destacou Vera Quéiroz.


Casa de España

Casa de España é uma das opções para descendentes de espanhóis que moram em Sorocaba e cidades da região pedirem a dupla cidadania - Divulgação
Casa de España é uma das opções para descendentes de espanhóis que moram em Sorocaba e cidades da região pedirem a dupla cidadania (crédito: Divulgação)

Em Sorocaba, a Casa de España também auxilia interessados em obter a cidadania espanhola com pesquisa de nomes de familiares e na documentação necessária. A orientação da instituição é que os interessados telefonem e agendem horário para atendimento presencial. Outra dica é reunir e levar o máximo de informações possível, como nomes dos parentes e familiares espanhóis, para facilitar o processo de solicitação da cidadania espanhola.

A Casa de España, inclusive, lançou em 2011, um mapa para ajudar a localizar cidades de onde vieram as famílias espanholas instaladas em Sorocaba. O trabalho de pesquisa foi feito pelo jornalista e historiador Sérgio Coelho de Oliveira, autor do livro “Os Espanhóis”. O historiador realizou entrevistas com cerca de 200 famílias para elaborar o mapa com dados do início do século 20. Ele conseguiu elencar a origem de um número significativo de descendentes de espanhóis no município.

Para entrar em contato com a Casa de España, os interessados devem ligar para o celular (15) 98162-7320 ou enviar e-mail para financeirocasadees [email protected].

Cidadania italiana

Também aumentou, em Sorocaba, a procura pela cidadania italiana. Segundo a advogada Noemi Gomes Carvalho, que trabalha com a irmã, Fabíola, nos últimos anos, o crescimento da busca por cidadanias de países europeus se deu por conta do aumento na procura por mão-de-obra especializada naquele continente.

Juntas, Noemi e Fabíola, criaram a Leardini Consulenze, empresa de assessoria especializada em cidadania italiana, que atende interessados há mais de 10 anos. “Com sede em Bérgamo, na Itália, e filial em Sorocaba, a empresa atua como ponte para ítalo-brasileiros que almejam alcançar o objetivo de obter o tão cobiçado passaporte bordô. Ter uma cidadania europeia hoje é sinônimo de tranquilidade, qualidade de vida, segurança. Isto é o que muitos cidadãos procuram para si próprios e para os seus dependentes”, afirmam as irmãs. (Ana Claudia Martins)

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